Diário Oficial publica nova tabela de fretes

Foi publicado no Diário Oficial da União, do dia 5 de setembro de 2018, a nova tabela com preços para o frete de cargas. Em média, o impacto foi de 5%, de acordo com o tipo de carga. Segundo os novos preços atribuídos na tabela, o valor subiu de R$ 2,10 para R$ 2,16 para frete de cargas no geral, até 100km, no caso de um caminhão com três eixos.

Considerações sobre o aumento

A tabela de frete é reajustada no caso de o preço do óleo diesel apresentar oscilação acima de 10%, é o que afirma a nova Lei 13.703 deste ano, que também autorizou ao transporte rodoviário de cargas a política nacional de pisos mínimos.

Tais decisões foram contempladas através de reunião no Palácio do Planalto, em que estavam presentes integrantes da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) e do Governo. De acordo com o Ministério da Casa Civil, a tabela de fretes, conforme a Lei, está sendo reajustada em decorrência de uma variação de 13% no preço do diesel na refinaria.

A Assessoria da ANTT anunciou as mudanças de valores no primeiro final de semana do mês, porém ainda não tinha data para oficializar, isso graças às informações que a Petrobras liberou no último dia de agosto (31), afirmando que ajustaria em 13% o preço do litro do óleo diesel nas refinarias.

O governo decidiu também, além de reajustar a tabela, intensificar a fiscalização dos preços do frete já nesta semana, atendendo às reivindicações das entidades que representam os caminhoneiros.

Nova paralisação

Em decorrência do reajuste no preço do diesel, chegou a ser visto nas redes sociais o anúncio de uma associação que convocava os caminheiros a realizar uma nova greve/paralisação. Porém, no dia 2 (domingo), as maiores entidades representativas da categoria afirmaram não apoiar uma possível nova greve e que, inclusive, desconhecem as afirmações contidas no anúncio veiculado pela internet.

O Ministérios da Segurança Pública acrescentou, na segunda-feira (3), que a Polícia Federal começará a investigar a origem das imagens e mensagens vistas nas redes sociais. Os autores, se localizados, poderão responder por crimes contra o consumidor e contra a economia.

Nova tabela de fretes

A nova tabela foi instituída a partir de uma MP (Medida Provisória) liberada pelo Presidente da República Michel Temer, com o intuito de conter a greve dos caminhoneiros. De acordo com o texto editado por Temer, a ANTT tem a responsabilidade de definir os preços.

No final de maio (30), a ANTT já havia divulgado a primeira tabela, o que deu início às críticas de transportadoras. Graças a crescentes polêmicas, a Agência criou uma nova tabela, porém os preços foram mal avaliados pelos caminhoneiros, o que fez a ANTT voltar atrás e colocar em prática os valores da primeira tabela.

Divulgue conteúdos e documentos no Diário Oficial da União

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FONTE: Diário Oficial 

Diesel da Petrobras subirá 2,8% com atualização de referência para subvenção

A Petrobras informou nesta sexta-feira que o preço médio do diesel em suas refinarias passará a ser de 2,3606 reais por litro para o período de 30 de setembro a 29 de outubro, uma alta de 2,8 por cento ante o período mensal anterior, com uma atualização do valor referencial prevista no programa de subvenção do governo.

Segundo a empresa, o valor de 2,3606 real por litro corresponde à média aritmética dos preços de diesel rodoviário, sem tributos, praticados pela Petrobras em suas refinarias para o 3º período da 3ª fase do programa de subvenção, estabelecido pelo governo após a greve dos caminhoneiros.

Ao manter o valor estabelecido pela reguladora ANP no próximo mês, a Petrobras se habilita a receber subvenção econômica de até 30 centavos de real por litro.

A companhia disse ainda que continuará a análise econômica do programa de subvenção para os períodos subsequentes. 

FONTE: Reuters 28/09/2018

Cana: INTL FCStone reduz previsão de moagem e eleva produção de eta

A INTL FCStone reduziu novamente a estimativa de moagem na safra 2018/2019 de cana-de-açúcar no Centro-Sul do Brasil, iniciada oficialmente em 1º de abril. Para o período, usinas e destilarias devem processar 567 milhões de toneladas de cana, ante um total previsto de 573,9 milhões de toneladas, em julho. Se confirmado, o volume deve ser 4,9% menor que o total processado na safra 2017/2018, de 596,3 milhões de toneladas de cana.

“As condições atipicamente secas nas lavouras do Centro-Sul do Brasil continuaram impactando as perspectivas de produtividade e moagem de cana. Vale lembrar que, em grande parte dos Estados de São Paulo, Mato Grosso do Sul, Goiás e Minas Gerais, as chuvas acumuladas nos primeiros meses do inverno não ultrapassaram 50% do volume usual. Em alguns canaviais, o volume não atingiu 10% da média de longo prazo”, justificou João Paulo Botelho, analista da INTL FCStone.

Com o impacto da estiagem, a expectativa da consultoria é que o cinturão canavieiro brasileiro acumule quebra de 5,4% no rendimento agrícola em 2018/2019, para 71,9 toneladas por hectare. As condições do tempo devem favorecer, no entanto, a oferta de Açúcar Total Recuperável por tonelada (ATR/t) de cana processada. A INTL FCStone prevê o ATR em 139,9 kg/t em 2018/2019, ante 139,1 kg/t na estimativa anterior e 136,6 kg/t no fechamento da safra 2017/2018, alta prevista de 2,2%, portanto.

Segundo a consultoria, a safra seguirá também mais alcooleira que o previsto anteriormente. Com isso, reduziu de 39,9% para apenas 35,6% o mix de destino de cana para o açúcar no Centro-Sul em 2018/2019, ou seja, ampliou de 60,1% para 64,4% o mix de destino para o etanol. A safra passada terminou com um mix de 46,5% para açúcar e 53,5% para o etanol.

Assim, a produção de açúcar entre abril de 2018 e março de 2019 no Centro-Sul deve alcançar apenas 26,9 milhões de toneladas, de acordo com a consultoria, ante 30,4 milhões de toneladas na previsão de julho. Se confirmada a estimativa, a oferta de açúcar do Centro-Sul brasileiro recuará 25,5%, ou 9,2 milhões de toneladas, sobre o total produzido em 2017/2018, de 36,1 milhões de toneladas.

Já a produção total de etanol de cana de açúcar foi novamente elevada: de 28,2 bilhões de litros, em julho, para 30 bilhões de litros agora, alta de 17,3% sobre o total de 25,4 bilhões de litros de 2017/2018. Do total previsto para 2018/2019, 20,8 bilhões de litros são de hidratado (+36,8%) e 9,1 bilhões de litros de anidro (-11,4%).

“Sem grandes mudanças no cenário econômico do setor, mantivemos nossas estimativas para a produção de etanol de milho: a destilação de hidratado e de anidro deve totalizar 864 milhões de litros (+100,4%) e 281 milhões de litros (+210,1%), respectivamente. No total, a fabricação do biocombustível deve ser de 1,1 milhão de litros”, concluiu Botelho.

FONTE: Isto é 28/09/2018

Etanol: Precipitações paralisam moagem e preço volta a subir em SP

O preço do etanol hidratado voltou a subir no mercado paulista. Conforme colaboradores do Cepea, a sustentação veio da saída de algumas usinas do mercado, visto que a ocorrência de chuvas em todo o estado de São Paulo paralisou pontualmente as atividades na semana passada. Somado a isso, a menor necessidade de liberação de tanques foi outro fator de sustentação dos preços. Do lado das distribuidoras, somente algumas estavam no mercado, realizando compras pontuais. Outras, de pequeno e médio portes, estiveram retraídas, ainda trabalhando com estoques adquiridos anteriormente. Entre 17 e 21 de setembro, o Indicador CEPEA/ESALQ do etanol hidratado (estado de São Paulo) foi de R$ 1,6848/litro, alta de 1,25% em relação ao da semana anterior. No caso do etanol anidro, o Indicador CEPEA/ESALQ foi de R$ 1,8335/litro, ligeiro aumento de 0,1% na mesma comparação.

FONTE: Cepea 29/09/2018

Com 33 milhões de toneladas de cana, produção de etanol chega a 1,6 bilhão

O processamento de cana-de-açúcar em Mato Grosso do Sul alcançou 33,2 milhões de toneladas até 15 de setembro. O volume é 6,5% maior comparado ao mesmo período acumulado da safra anterior, que processou 31,1 milhões de toneladas.

Com relação à primeira quinzena de setembro, a quantidade de cana colhida foi de 2,5 milhões de toneladas, uma queda de 28% com relação ao mesmo período da safra passada. Para o presidente da Biosul, Roberto Hollanda Filho, a incidência de mais chuvas nas nas duas últimas quinzenas foi o principal fator que influenciou no recuo da moagem da cana-de-açúcar no Estado.

“Tivemos chuva acima da média dos últimos anos e isso fez com que algumas usinas interrompessem a colheita da cana. Ainda assim a produção continua acima da safra passada dando sinais de recuperação”, explica.

A quantidade de ATR (Açúcares Totais Recuperáveis) por tonelada de cana no acumulado da safra alcançou 136,42 quilos, um aumento de 5% com relação ao ciclo anterior que foi de 129,19 quilos. Já na quinzena de setembro, o indicador foi de 155,97 quilos, 13,4% maior considerando a mesma quinzena da safra passada.

A produção de etanol hidratado permanece acima da média. No período acumulado, foram produzidos 1,6 bilhão de litros do biocombustível, um aumento de 54% com relação ao mesmo período do ano anterior. Na primeira quinzena de setembro, o acréscimo foi de 19%, com 154 milhões de litros produzidos.

Em contrapartida, a produção do etanol anidro segue com queda de 10,6% com relação à safra passada. De abril até 15 de setembro, foram produzidos 528 milhões de litros, 62 mil litros a menos que em 2017. Na quinzena, a produção recuou 32%, registrando 53 milhões de litros.

Ainda segundo o acompanhamento da Biosul (Associação dos Produtores de Bioenergia de Mato Grosso do Sul), a produção de açúcar segue abaixo da safra passada. No período acumulado, foram produzidas 719 mil toneladas, enquanto que no mesmo período da safra anterior a produção foi de 1,1 milhão de toneladas, um recuo de 33%.

A baixa se mantém na produção quinzenal, que foi de 60 mil toneladas, 60% menor com relação à mesma quinzena de 2017. O perfil da safra reflete no mix de produção que é de 83% para etanol e 17% para açúcar no período acumulado. Já na primeira quinzena de setembro, o percentual foi de 85% e 15%, respectivamente.

FONTE: Campo Grande News – 27/09/2018

ICMS único para combustíveis pode matar a indústria do etanol, diz Fazenda de SP

A unificação das alíquotas de ICMS dos combustíveis pode matar a indústria paulista de produção de etanol, disse nesta terça (25) o secretário de Fazenda de São Paulo, Luiz Claudio Rodrigues de Carvalho. O governo paulista é um dos principais opositores da proposta, que é defendida pelo setor de combustíveis.

A proposta prevê a implantação de alíquotas em reais por litro, ao invés de percentuais sobre as vendas, com todos os estados praticando os mesmos valores para cada combustível. Carvalho argumenta que, por praticar alíquotas baixas, São Paulo teria que subir a carga tributária para se adequar.

"Do ponto de vista de arrecadação, isso seria ótimo. Mas seria ruim do ponto de vista da competitividade da nossa indústria", disse o secretário, em palestra na feira Rio Oil & Gas. "Uniformizar as alíquotas cria enorme risco de matar a indústria do etanol."

São Paulo é um dos cinco estados brasileiros onde as vendas de etanol têm grande vantagem tributária sobre os outros combustíveis - a alíquota é de 12%, contra 25% da gasolina. A decisão de reduzir a cobrança sobre o biocombustível foi tomada em 2005, com o objetivo de enfrentar sonegações.

A proposta do setor de combustíveis é que o valor do ICMS unificado seja definido com base na média ponderada das alíquotas em todos os estados. Carvalho diz que, se for acatada, a carga tributária estadual sobre gasolina e diesel subiria 24% e 63%, respectivamente. "É muito difícil que isso aconteça", afirmou.

O setor de combustíveis ganhou apoio de alguns estados após decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que permitiu a cobrança de ressarcimento, por postos, de valores pagos a mais de ICMS. Isso ocorre porque a cobrança é feita sobre um valor de venda estimado, chamado PMPF (preço médio ponderado ao consumidor final).

O PMPF é calculado a cada 15 dias com base em pesquisas nos postos. Sobre ele, incide a alíquota estadual. Se o posto vende gasolina por um valor abaixo do ICMS, ele pode pedir ressarcimento. "Nem todos os estados têm condições de fiscalizar isso", disse o advogado Hugo Funaro, do Dias de Souza Advogados Associados, que defendeu a mudança.

A medida pode ser implementada pelo Contas (Conselho Nacional de Política Fazendária), que reúne os secretários de Fazenda, mas depende de aprovação de todos os estados, segundo Funaro.

"Se São Paulo não tivesse reduzido o o ICMS do etanol, não teríamos hoje carros bicombustíveis", defendeu Antônio Pádua, diretor-técnico da Única (União da Indústria da Cana de Açúcar). A entidade também é contrária à medida.

Venda Direta

São Paulo e Única também concordam na posição contrária sobre a possibilidade de venda direta de etanol aos postos, em discussão pelo Congresso e pela ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gas e Biocombustíveis). Os usineiros se manifestaram diretamente durante os debates no Congresso.

Para o secretário da Fazenda paulista, a medida pode representar perda de arrecadação e aumentar a dificuldade de fiscalização, já que o número de usinas é maior do que o de distribuidoras, que hoje recolhem o imposto.

A Receita Federal estima perdas de R$ 2,5 bilhões com a medida, mas por outro motivo: parte dos impostos federais são cobrados nas usinas e parte nas distribuidoras - com a venda direta, essa segunda parte não seria cobrada. 

FONTE: Udop 26/09/2018 

Tradings enfrentam risco milionário na batalha do frete

Tradings de soja e de milho estão enfrentando dificuldades para operar em meio às incertezas nas regras de frete, que podem trazer perdas adicionais com indenizações num cenário de custos já elevados.

O governo brasileiro elevou os preços de frete rodoviário com a criação de uma tabela de preços mínimos há cerca de três meses, mas algumas empresas não estão cumprindo os valores estabelecidos em algumas rotas, disse Andre Nassar, presidente da Abiove (Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais). A Confederação da Agricultura e Pecuária (CNA) está contestando a tabela no Supremo Tribunal Federal.

No sábado, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) deu início à fiscalização do cumprimento do piso mínimo para os fretes. Segundo a agência, 101 veículos foram fiscalizados e 31 empresas foram flagradas pagando valores menores do que o mínimo do estabelecido pelo governo.

Se a regra que estabeleceu preço mínimo para os fretes permanecer inalterada, as tradings podem enfrentar ações movidas pelos caminhoneiros, que podem apelar à Justiça para reaver valores que possam ter sido perdidos. O passivo potencial é estimado em R$ 870 milhões, segundo Nassar. Trata-se da diferença entre entre os valores da tabela e os efetivamente praticados nas exportações de soja e de milho de setembro a dezembro deste ano, estimadas em 29 milhões de toneladas. Considerando as exportações realizadas desde a implementação da tabela, esse passivo pode ser ainda maior.

"Como a lei que implementa os preços mínimos de frete é inconstitucional e a regulamentação é ilegal, isso dá conforto para o embarcador operar a preços de mercado", disse Nassar, acrescentando que as empresas têm argumentos para se defender.

Em 5 de setembro, o governo elevou os preços de frete rodoviário pela segunda vez, agora em 5% em média, numa decisão que "aumenta as incertezas para os exportadores", disse Nassar. Segundo ele, nenhum associado da Abiove está comprando soja antecipadamente porque não sabe quais serão os preços de frete no próximo ano.

A Abiove representa tradings e processadoras de soja no País, incluindo ADM, Bunge, Cargill, Louis Dreyfus e Cofco.

A Dreyfus afirmou, por meio de nota enviada por sua assessoria de imprensa, que está revendo os impactos da nova tabela de fretes para a empresa e como a companhia irá responder após a publicação de novos valores na quarta-feirapassada. Cargill, ADM e Cofco não quiseram comentar o assunto. A Bunge não respondeu a um pedido de comentário até a publicação desta reportagem.

FONTE: Guia TRC 11/09/2018