Com 33 milhões de toneladas de cana, produção de etanol chega a 1,6 bilhão

O processamento de cana-de-açúcar em Mato Grosso do Sul alcançou 33,2 milhões de toneladas até 15 de setembro. O volume é 6,5% maior comparado ao mesmo período acumulado da safra anterior, que processou 31,1 milhões de toneladas.

Com relação à primeira quinzena de setembro, a quantidade de cana colhida foi de 2,5 milhões de toneladas, uma queda de 28% com relação ao mesmo período da safra passada. Para o presidente da Biosul, Roberto Hollanda Filho, a incidência de mais chuvas nas nas duas últimas quinzenas foi o principal fator que influenciou no recuo da moagem da cana-de-açúcar no Estado.

“Tivemos chuva acima da média dos últimos anos e isso fez com que algumas usinas interrompessem a colheita da cana. Ainda assim a produção continua acima da safra passada dando sinais de recuperação”, explica.

A quantidade de ATR (Açúcares Totais Recuperáveis) por tonelada de cana no acumulado da safra alcançou 136,42 quilos, um aumento de 5% com relação ao ciclo anterior que foi de 129,19 quilos. Já na quinzena de setembro, o indicador foi de 155,97 quilos, 13,4% maior considerando a mesma quinzena da safra passada.

A produção de etanol hidratado permanece acima da média. No período acumulado, foram produzidos 1,6 bilhão de litros do biocombustível, um aumento de 54% com relação ao mesmo período do ano anterior. Na primeira quinzena de setembro, o acréscimo foi de 19%, com 154 milhões de litros produzidos.

Em contrapartida, a produção do etanol anidro segue com queda de 10,6% com relação à safra passada. De abril até 15 de setembro, foram produzidos 528 milhões de litros, 62 mil litros a menos que em 2017. Na quinzena, a produção recuou 32%, registrando 53 milhões de litros.

Ainda segundo o acompanhamento da Biosul (Associação dos Produtores de Bioenergia de Mato Grosso do Sul), a produção de açúcar segue abaixo da safra passada. No período acumulado, foram produzidas 719 mil toneladas, enquanto que no mesmo período da safra anterior a produção foi de 1,1 milhão de toneladas, um recuo de 33%.

A baixa se mantém na produção quinzenal, que foi de 60 mil toneladas, 60% menor com relação à mesma quinzena de 2017. O perfil da safra reflete no mix de produção que é de 83% para etanol e 17% para açúcar no período acumulado. Já na primeira quinzena de setembro, o percentual foi de 85% e 15%, respectivamente.

FONTE: Campo Grande News – 27/09/2018

ICMS único para combustíveis pode matar a indústria do etanol, diz Fazenda de SP

A unificação das alíquotas de ICMS dos combustíveis pode matar a indústria paulista de produção de etanol, disse nesta terça (25) o secretário de Fazenda de São Paulo, Luiz Claudio Rodrigues de Carvalho. O governo paulista é um dos principais opositores da proposta, que é defendida pelo setor de combustíveis.

A proposta prevê a implantação de alíquotas em reais por litro, ao invés de percentuais sobre as vendas, com todos os estados praticando os mesmos valores para cada combustível. Carvalho argumenta que, por praticar alíquotas baixas, São Paulo teria que subir a carga tributária para se adequar.

"Do ponto de vista de arrecadação, isso seria ótimo. Mas seria ruim do ponto de vista da competitividade da nossa indústria", disse o secretário, em palestra na feira Rio Oil & Gas. "Uniformizar as alíquotas cria enorme risco de matar a indústria do etanol."

São Paulo é um dos cinco estados brasileiros onde as vendas de etanol têm grande vantagem tributária sobre os outros combustíveis - a alíquota é de 12%, contra 25% da gasolina. A decisão de reduzir a cobrança sobre o biocombustível foi tomada em 2005, com o objetivo de enfrentar sonegações.

A proposta do setor de combustíveis é que o valor do ICMS unificado seja definido com base na média ponderada das alíquotas em todos os estados. Carvalho diz que, se for acatada, a carga tributária estadual sobre gasolina e diesel subiria 24% e 63%, respectivamente. "É muito difícil que isso aconteça", afirmou.

O setor de combustíveis ganhou apoio de alguns estados após decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que permitiu a cobrança de ressarcimento, por postos, de valores pagos a mais de ICMS. Isso ocorre porque a cobrança é feita sobre um valor de venda estimado, chamado PMPF (preço médio ponderado ao consumidor final).

O PMPF é calculado a cada 15 dias com base em pesquisas nos postos. Sobre ele, incide a alíquota estadual. Se o posto vende gasolina por um valor abaixo do ICMS, ele pode pedir ressarcimento. "Nem todos os estados têm condições de fiscalizar isso", disse o advogado Hugo Funaro, do Dias de Souza Advogados Associados, que defendeu a mudança.

A medida pode ser implementada pelo Contas (Conselho Nacional de Política Fazendária), que reúne os secretários de Fazenda, mas depende de aprovação de todos os estados, segundo Funaro.

"Se São Paulo não tivesse reduzido o o ICMS do etanol, não teríamos hoje carros bicombustíveis", defendeu Antônio Pádua, diretor-técnico da Única (União da Indústria da Cana de Açúcar). A entidade também é contrária à medida.

Venda Direta

São Paulo e Única também concordam na posição contrária sobre a possibilidade de venda direta de etanol aos postos, em discussão pelo Congresso e pela ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gas e Biocombustíveis). Os usineiros se manifestaram diretamente durante os debates no Congresso.

Para o secretário da Fazenda paulista, a medida pode representar perda de arrecadação e aumentar a dificuldade de fiscalização, já que o número de usinas é maior do que o de distribuidoras, que hoje recolhem o imposto.

A Receita Federal estima perdas de R$ 2,5 bilhões com a medida, mas por outro motivo: parte dos impostos federais são cobrados nas usinas e parte nas distribuidoras - com a venda direta, essa segunda parte não seria cobrada. 

FONTE: Udop 26/09/2018 

Tradings enfrentam risco milionário na batalha do frete

Tradings de soja e de milho estão enfrentando dificuldades para operar em meio às incertezas nas regras de frete, que podem trazer perdas adicionais com indenizações num cenário de custos já elevados.

O governo brasileiro elevou os preços de frete rodoviário com a criação de uma tabela de preços mínimos há cerca de três meses, mas algumas empresas não estão cumprindo os valores estabelecidos em algumas rotas, disse Andre Nassar, presidente da Abiove (Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais). A Confederação da Agricultura e Pecuária (CNA) está contestando a tabela no Supremo Tribunal Federal.

No sábado, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) deu início à fiscalização do cumprimento do piso mínimo para os fretes. Segundo a agência, 101 veículos foram fiscalizados e 31 empresas foram flagradas pagando valores menores do que o mínimo do estabelecido pelo governo.

Se a regra que estabeleceu preço mínimo para os fretes permanecer inalterada, as tradings podem enfrentar ações movidas pelos caminhoneiros, que podem apelar à Justiça para reaver valores que possam ter sido perdidos. O passivo potencial é estimado em R$ 870 milhões, segundo Nassar. Trata-se da diferença entre entre os valores da tabela e os efetivamente praticados nas exportações de soja e de milho de setembro a dezembro deste ano, estimadas em 29 milhões de toneladas. Considerando as exportações realizadas desde a implementação da tabela, esse passivo pode ser ainda maior.

"Como a lei que implementa os preços mínimos de frete é inconstitucional e a regulamentação é ilegal, isso dá conforto para o embarcador operar a preços de mercado", disse Nassar, acrescentando que as empresas têm argumentos para se defender.

Em 5 de setembro, o governo elevou os preços de frete rodoviário pela segunda vez, agora em 5% em média, numa decisão que "aumenta as incertezas para os exportadores", disse Nassar. Segundo ele, nenhum associado da Abiove está comprando soja antecipadamente porque não sabe quais serão os preços de frete no próximo ano.

A Abiove representa tradings e processadoras de soja no País, incluindo ADM, Bunge, Cargill, Louis Dreyfus e Cofco.

A Dreyfus afirmou, por meio de nota enviada por sua assessoria de imprensa, que está revendo os impactos da nova tabela de fretes para a empresa e como a companhia irá responder após a publicação de novos valores na quarta-feirapassada. Cargill, ADM e Cofco não quiseram comentar o assunto. A Bunge não respondeu a um pedido de comentário até a publicação desta reportagem.

FONTE: Guia TRC 11/09/2018

O que precisa avançar no setor de óleo e gás, segundo Adriano Pires

O setor de óleo e gás retomou o crescimento após sofrer anos seguidos com a ausência de leilões e com uma política de subsídio aos preços da gasolina e do diesel. É preciso avançar numa política que siga regras de mercado e promova a competição em todas as fases da cadeia, buscando dobrar a produção nacional.

No upstream, é importante que seja mantido o calendário de leilões para a atividade de exploração e produção (E&P). Nos últimos 2 anos, a retomada dos leiloes de concessão geraram uma arrecadação total de R$11,9 bilhões. Enquanto os de partilha tiveram no excedente de óleo dado para a União um ágio médio superior a 200%.

A Petrobras tem um papel importante nesse processo, por efetivamente, ser o principal player e, ainda, atuar de forma monopolista em alguns elos da cadeia. A estratégia do avanço seria concentrar o foco da empresa no pré-sal e garantir que a política de conteúdo local não funcione como reserva de mercado. Apesar da Lei do Petróleo (nº 9.478/1997) ter acabado com o monopólio legal da Petrobras no refino, isso continua existindo de fato, devido à política intervencionista de preços que acaba por criar barreiras regulatórias e econômicas.

Essas barreiras regulatórias e econômicas impedem a atração de novos investidores no segmento de refino inviabilizando a formação de um mercado concorrência. Essas barreiras pareciam ter sido ultrapassadas com a nova politica de preços da Petrobras adotada a partir do final de 2016, mais a greve dos caminhoneiros trouxe de volta a intervenção no mercado. O interessante e que o mercado de refino no Brasil hoje tenha uma das melhores margens do mundo. Isso ocorre porque na medida que o Brasil será cada vez mais um grande produtor de óleo, a diferença de frete entre o petróleo exportado e os derivados importados poderiam ser agregados as margens de refino e com isso teríamos aqui uma das mais atraentes margens de refino do mundo.

O mesmo raciocínio pode ser aplicado para a cadeia de gás natural. A presença monopolista da Petrobras ao longo de toda a cadeia do gás natural impede a existência de mercado concorrencial. Para alterar esse quadro, seria fundamental que a empresa vendesse, como o fez nos gasodutos de transporte, sua participação nos dutos de escoamento, que levam a produção até o litoral, nas UPGNs, que atuam como refinarias na cadeia de gás e nas distribuidoras estaduais de gás canalizado.

Na área etapas de distribuição e revenda de combustíveis, os preços do mercado interno devem refletir a tendência do mercado internacional e as flutuações da taxa de câmbio. Como os movimentos do preço do petróleo são muito voláteis, seria importante criar um imposto flex que assumisse um valor mais elevado quando o preço do petróleo estiver muito baixo e seja reduzido nos momentos de alta do barril. A criação desse imposto amorteceria os aumentos abruptos tanto do preço do Brent quanto do dólar para o consumidor. Ao mesmo tempo, nos momentos de baixa, esse imposto poderia manter um valor que permitisse a manutenção da competitividade dos combustíveis renováveis , em particular, o etanol e o biodiesel.

Um capítulo particular, que exigiria uma solução, também, particular, seria o chamado “gás de cozinha”. Por atender a uma parcela expressiva da população de baixa renda, é importante que se reavalie o atual subsídio, que mantém o preço de R$65/botijão para todos os consumidores. A estratégia mais adequada seria praticar o valor de mercado, que hoje estaria em torno de R$80/botijão, e oferecer desconto apenas para populações de baixa renda, evitando que se queime lenha e resíduos. Um desconto, por exemplo, de 50%, reduzindo o custo do consumidor para R$40/botijão, poderia ser aplicado para as 8,7 milhões de famílias já cadastradas como beneficiárias da tarifa social de energia elétrica. O subsídio seria fornecido sob a forma de um cartão carregado pelo governo que garantisse o uso apenas para esse fim.

FONTE: Poder 360 11/09/2018

Volume importado de etanol recua 65,7% em agosto, para 45,82 mi de litros

O volume importado de etanol pelo Brasil despencou 65,7% no mês passado e atingiu 45,82 milhões de litros, ante 133,61 milhões de litros em agosto de 2017. O total é também 67,5% menor que os 140,88 milhões de litros de etanol importados em julho deste ano.

Os dados são do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC). Nos primeiros oito meses de 2018, o volume importado de etanol chegou a 1,390 bilhão de litros, queda de 6,8% sobre o total de 1,491 bilhão de litros de igual período de 2017.

O volume importado do biocombustível em agosto foi 82,5% inferior ao do total exportado. No mês passado o País enviou 262,5 milhões de litros de etanol ao mercado externo, segundo o MDIC. Mesmo com o recuo no mês passado, as importações nos oito primeiros meses de 2018 superam em 40,6% o total exportado pelo Brasil no período, de 988,3 milhões de litros.

Receita

A importação brasileira de etanol movimentou US$ 19,91 milhões no mês passado, queda de 69% sobre os US$ 64,27 milhões de agosto de 2017 e de 66,1% sobre os US$ 58,74 milhões de julho deste ano. Com o resultado, nos primeiros oito meses de 2018 as importações de etanol movimentam US$ 594,59 milhões, recuo de 25,9% sobre o período de janeiro a agosto de 2017, com US$ 801,97 milhões.

A balança comercial do etanol gerou superávit de US$ 104,89 milhões em agosto, pois as exportações movimentaram US$ 124,80 milhões no mês passado, mas acumula déficit de US$ 153,98 milhões no ano, já que as vendas externas entre janeiro e agosto somaram US$ 545,5 milhões. 

FONTE: Agencia do Estado 11/09/2018