Petrobras vê risco de desabastecimento de diesel com nova fórmula proposta por ANP para subsídio

A Petrobras avalia que a nova fórmula proposta pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para calcular o preço de referência para a concessão de subsídios ao diesel, a partir de 31 de agosto, poderia trazer risco de desabastecimento ao país.

O programa foi criado em junho, como resultado da greve histórica de caminhoneiros, contra os altos preços do diesel. No início, foi utilizada como referência um preço da Petrobras antes da intensificação dos protestos de maio.

Mas posteriormente a ANP definiu que uma nova fórmula seria estabelecida a partir de 31 de agosto.

Durante audiência pública para discutir o novo cálculo proposto pela autarquia, o gerente-executivo de Marketing e Comercialização da Petrobras, Guilherme França, defendeu que a autarquia mantenha a atual metodologia de cálculo do subsídio.

Ao se inscreverem para participar do programa, empresas precisam congelar os preços do diesel em patamares estipulados pelo governo, contando que serão ressarcidos em até 30 centavos de reais por litro, dependendo das condições de mercado.

No entanto, a fórmula apresentada pela autarquia para vigorar a partir de 31 da agosto não foi bem recebida pelo mercado.

A principal crítica é que o cálculo levaria a uma redução do preço de referência praticado atualmente, principalmente por não considerar custos de internalização de diesel importado, considerando apenas custos até o porto.

“A gente vê muita dificuldade. Acho que vai inviabilizar a oferta de produto importado no âmbito do programa de subvenção. A própria Petrobras, com o regime de govenança que ela tem hoje, eu tenho dúvidas se eu teria autorização da diretoria executiva para importar produto com risco grande de prejuízo”, disse França, durante sua apresentação.

O executivo ressaltou que a proposta da ANP gera um “potencial risco de desabastecimento”.

Para a Petrobras, o preço a ser definido pelo programa de subvenção precisa levar em consideração todos os valores empenhados por uma empresa que está importando o produto até seu ponto de venda.

“Não vemos como ter uma racionalidade econômica o preço da subvenção ser o preço na costa, que é o mais barato de todos. Teria que ser o preço médio de toda a região”, disse França.

A Petrobras defende que seja mantida a atual metodologia de cálculo. Apesar de ponderar que “não é o ideal”, França afirmou que as empresas já estão acostumadas e aprenderam a lidar com ela.

A Plural, associação que representa as distribuidoras de combustíveis no Brasil, foi na mesma linha.

Em sua contribuição à consulta pública, afirmou em documento que “a fórmula paramétrica proposta pela ANP, contudo, promove um desajuste nos preços de referência, pois não consegue abarcar todos os custos incorridos no processo de importação, provocando distorção nas condições de competição no mercado de diesel”.

Também presente da audiência pública, o presidente da Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom), Sergio Araújo, afirmou que a metodologia apresentada pela ANP piora ainda mais o cenário do programa de subsídios, que segundo ele já vem prejudicando as suas nove empresas associadas, por ter fixado um valor de referência abaixo do ideal.

A ANP, que realizou a audiência pública nesta sexta-feira, pode levar em consideração as reclamações dos agentes do setor para a criação de uma resolução que vai regulamentar a metodologia do cálculo.

Pelas regras implementadas pelo governo federal, contudo, o programa de subsídio ao diesel deve durar até o final do ano.

FONTE: Reuters 17/08/2018

Sobre a subvenção aos produtores e importadores de diesel

A política de preços que Pedro Parente adotou na Petrobrás, desde outubro de 2016, elevou o preço do diesel no mercado interno acima dos preços internacionais.

Arbitrou preços altos e variação diária, em função dos preços do petróleo e da cotação do real em relação ao dólar. Essa política de Parente levou ao aumento das importações de derivados, notadamente do diesel. A Petrobrás, ao perder seu mercado doméstico de combustíveis, passou a exportar cada vez mais petróleo cru, ao invés de processá-lo em seu parque de refino, impondo elevada ociosidade das refinarias, cuja taxa de utilização caiu para 72% no primeiro trimestre de 2018 (1T18). Em 2015, a taxa de utilização foi de 87%, com alta lucratividade do segmento de refino.

A política de preços prejudicou não só a Petrobrás, através da ociosidade do parque de refino nacional, mas principalmente os consumidores brasileiros, que passaram a pagar pelos combustíveis preços acima da sua referência do mercado internacional, na Costa do Golfo do México dos EUA (USGC), de onde se origina grande parte das exportações de diesel e gasolina para o Brasil. Por outro lado, ganharam as refinarias de petróleo dos EUA, as multinacionais estrangeiras de comercialização e as distribuidoras concorrentes.

Após a greve dos caminhoneiros, com preços mais baixos para os combustíveis, a Petrobrás retomou o mercado doméstico brasileiro de derivados, propiciando custos menores para a população e aumento da lucratividade para Companhia. O lucro operacional do segmento de refino aumentou de US$ 3,8 Bi no 1T18, para US$ 7,2 Bi no 2T18, um aumento acima de 90% na lucratividade, através de preços menores na refinaria.

Diante da menor competição com produtos importados, o fator de utilização do parque de refino da Petrobrás no Brasil atingiu 81% no segundo trimestre deste ano, o que representa um avanço de 9 pontos porcentuais na comparação com os primeiros três meses do ano e de três pontos em relação a igual período de 2017. Por outro lado, o aumento da carga processada nas refinarias reduziu a exportação de petróleo cru. (Agência Estado, 2018)

Somente a Petrobrás consegue suprir o mercado doméstico de derivados com preços abaixo do mercado internacional e, ainda assim, obter níveis de lucro compatíveis com a indústria, para sustentar uma elevada curva de investimentos, que contribuem diretamente com aumento da renda e dos empregos no país.

Dos preços altos do diesel resultou a greve dos caminhoneiros. O Ministério da Fazenda estimou em R$ 15 bilhões o prejuízo causado à economia do país pela greve dos caminhoneiros que parou o país por 11 dias, em maio. (Agência Brasil, 2018)

Da greve dos caminhoneiros resultou a redução de tributos e a subvenção da União aos produtores e importadores de diesel, programa de R$ 13,5 bilhões cujo objetivo é reduzir em R$ 0,46 por litro no diesel ao consumidor até o fim do ano. (Agência Brasil, 2018)

Da intervenção do governo e controle do preço do diesel resultou a redução das importações e a melhora no desempenho operacional da Petrobrás, com recuperação de mercado, aumento de vendas e da utilização das refinarias. O mesmo resultado seria obtido caso a Petrobrás tivesse alterado sua política de preços, com a redução do preço do diesel, para recuperar o mercado perdido para a cadeia dos importadores.

Mas não é necessário conceder subsídios e utilizar recursos da União para subvencionar a Petrobrás e os importadores, basta que a estatal se livre da política de preços de Parente.

Apesar de todos os prejuízos, a ideologia de Parente é até hoje propalada pela mídia e seus “prediletos especialistas”. Em artigo para o Correio Braziliense, Simone Kafruni cita Adriano Pires, e afirma que o diesel estaria mais barato nas bombas sem a intervenção do Executivo. (Correio Braziliense, 2018)

O argumento é falso. Caso a política de preços da Petrobrás fosse mantida e também não houvesse intervenção da União, com isenção de impostos de R$ 0,16 e subvenção de R$ 0,30 por litro, os preços nas refinarias seriam maiores que os preços congelados desde o início de junho até hoje.

Mas os prediletos da mídia não precisam demonstrar a veracidade das suas conclusões. Fake News é o pão de cada dia do oligopólio midiático a serviço de interesses antinacionais.

Com os dados da ANP, apresentamos a variação dos preços do diesel, aos produtores e importadores, para as regiões Centro Oeste e Sudeste. (ANP)

O preço de referência do dia “d” é a melhor estimativa para qual seria o preço (acima do PPI) do Parente, sua fórmula de cálculo foi apresentada no programa de subvenção a partir da variação dos preços do petróleo e da cotação cambial, considerando o preço de referência da data base de R$ 2,4055 por litro, em 21/5/18. (ANP)

No gráfico se apresenta o preço congelado de R$ 2,1055 por litro e o limite do preço que o governo assumiu subvencionar, de até R$ 0,30 por litro sobre o preço controlado e congelado no período.

O gráfico evidencia que o preço de referência do dia “d” sempre ficou acima do preço congelado, fato que resulta no pagamento da subvenção da União à Petrobrás e aos importadores. Na maior parte do tempo o preço de referência do dia “d”, referência para a política de preços adotada pela Petrobrás desde Parente, fica abaixo do limite da subvenção, mas houve poucos dias nos quais o preço de referência no dia “d” superou o limite de subvenção.

O gráfico seguinte apresenta as subvenções da União aos produtores e importadores para os preços de referência das regiões Centro Oeste e Sudeste.

De 8 de junho a 31 de julho de 2018, a União concedeu subvenções aos produtores e importadores. Caso a Petrobrás mantivesse sua política de preços, e se a política de isenção fiscal e subvenções não tivesse sido adotada pela União, os custos recairiam, direta e indiretamente, sobre os consumidores do diesel.

Com a manutenção da política de preços inaugurada por Parente, e o programa de isenção fiscal e subvenção aos produtores e importadores, os custos recaem sobre toda a sociedade, de maneira ponderada com a carga tributária que é regressiva, carga na qual os assalariados de menor renda pagam mais em termos proporcionais.

Os resultados para as demais regiões seguem a mesma tendência da verificada para as regiões Centro Oeste e Sudeste.

Importa ressaltar que a política de preços acima da paridade internacional, praticada por Parente, não significou maximização de lucros, nem muito menos uma prática monopolista.

O mercado de derivados no Brasil está inserido no mercado global, onde a competição ocorre principalmente entre as refinarias situadas na Bacia do Atlântico. Dessa forma, aquela empresa que pratica preços de monopólio – acima da paridade de preços internacional (PPI) – acaba por perder participação no mercado, exatamente o que aconteceu com a Petrobrás no Brasil, a partir da política de preços altos de Parente, iniciada em 2016.

Destaca-se que a Petrobrás deve atentar para os resultados da política de preços na gestão Parente e não voltar a praticar preços acima daqueles praticados no Golfo dos EUA. Por outro lado, uma empresa integrada, capaz de otimizar sua produção em todo território nacional, como a Petrobrás, consegue ter custos de produção mais baixos do que empresas não verticalizadas. Dessa forma, em tempos de alta volatilidade do preço do petróleo e do câmbio, somente a Petrobrás tem condições de sustentar preços estáveis e moderados para população.

A criatura Parente se foi, mas a sua política maldita só poderá ser inteiramente extirpada depois que seu criador, Temer, deixar a presidência que ocupou. A partir de então, o presidente da Petrobrás poderá dizer, em alto e bom som, que a política de preços mudou, em benefício dos brasileiros e da própria companhia e por isso podemos acabar com a insustentável subvenção aos produtores e importadores de diesel.

FONTE:  Blog Walter Sorrentino 16/08/2018

Usinas do NE que querem a venda direta de etanol estariam sendo ameaçadas de retaliação

O movimento pela venda direta de etanol continua sem solução, tanto na Justiça quanto no Congresso, mas o jogo está ficando pesado, com os defensores tendo suas empresas ameaçadas de retaliação econômica caso haja uma solução favorável por esse novo modelo, a qualquer tempo. Como é no Nordeste onde a pauta tem mais peso e interesse, a denúncia vem de Pernambuco, com o presidente da Federação dos Plantadores do Brasil (Feplana), Alexandre Lima.

“Muitas unidades não só em Pernambuco e em outros estados do Nordeste têm recebido recados de distribuidoras que se for aprovada a venda direta elas deixariam de comprar etanol dessas usinas”, afirma. Como isso foi entendido também como risco de ficarem sem compradores mesmo enquanto o tema não avança para um desfecho nos fóruns competentes, “e causou perplexidade e temor”, Lima prefere não revelar os nomes das distribuidoras a pedido dos agentes que pregam a mudança do regime vigente de vendas do hidratado.

Mas o presidente da Feplana – e também presidente da Associação dos Fornecedores de Cana de Pernambuco e da usina cooperativada Coaf/Cruangi  -, assegura que as empresas que estariam aventando a possibilidade de não carregarem etanol são grupos do Nordeste e do Centro-Sul que também operam na região.

Congresso e Justiça

Alexandre Lima e Renato Cunha, presidente do Sindaçúcar Pernambuco – que reúne as indústrias – estão na liderança nacional do movimento pela venda direta de etanol. Em Brasília, o projeto já foi aprovado no Senado e deve ir a plenário na Câmara (foi derrubado o pedido de urgência na votação) após as eleições, com grande apoio de várias bancadas. Mas sob muita pressão contrária pelo peso já demonstrado – nos corredores e gabinetes do Congresso, com ajuda “subliminar” do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) – das entidades e empresas distribuidoras que não querem ver o mercado de venda de etanol dividido com a comercialização pelas usinas.

Na Justiça Federal, Pernambuco e entidades de Sergipe e de Alagoas haviam conseguido liminar para essa operação e conseguiram mantê-la quando a Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustível (ANP) e a União pediram a sua cassação na 10ª Vara. No começo de agosto, porém, às vésperas da recém-aberta safra nordestina, o desembargador Rubens Canuto pediu a suspensão da liminar, argumentando a necessidade de avaliar melhor as questões argumentadas pelas distribuidoras e ANP, quanto à perda de arrecadação tanto federal quanto estaduais, possibilidade de sonegação e descontrole da qualidade do etanol.

Há também o ponto relativo ao RenovaBio, segundo a qual seria desfigurado não havendo mais a figura única da distribuidora do etanol.

“Nada disso se sustenta, pois não queremos que os entes percam arrecadação, e não há porque imaginar que isso possa acontecer porque as adequações necessárias são factíveis”, diz Lima.

Lembra ele que já estava em negociação com o governo de Pernambuco, por exemplo, as adequações quanto ao modelo de recolhimento do ICMS. E tudo caminhando bem, inclusive quanto ao ponto mais central, que é o crédito resumido de 4,5% que o Estado oferece às unidades industriais. Também quanto ao PIS/Cofins, federal, o arranjo pode ser prefeitamente feito, “já que não seríamos imprudentes de defender o novo modelo imaginando que o governo federal aceitasse essa renúncia fiscal”, explica Lima.

Sobre as outras questões, o presidente da Feplana também contesta, aqui chamando atenção para a entrevista que a ex-diretora geral da ANP, Magda Chambriard, deu ao Notícias Agrícolas, quando disse, entre outros tópicos, que a qualidade do produto é perfeitamente garantida pelo método hoje em operação na Agência.

Sobre o RenovaBio, pode-se lembrar o que presidente do Sindaçúcar PE já explicou aqui também. Segundo Renato Cunha, as empresas que decidirem vender diretamente o etanol (o todo ou parte) ao varejo podem abrir mão dos CBios (Créditos de Descarbonização), que serão os papéis que lastrearão o programa a partir de 2020 e que, negociados no mercado financeiro, remunerarão o setor tanto quanto menos emissão de carbono será carregada para a atmosfera durante o ciclo de produção.

Proposta permite venda direta de etanol dos produtores para postos de combustível

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 978/18, do senador Otto Alencar (PSD-BA), que permite a venda direta de etanol dos produtores para postos de combustível.

A proposta busca sustar parte da Resolução 43/09, da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que limita o comércio de etanol combustível a distribuidor autorizado pela agência e ao mercado externo.

Para o senador, a greve dos caminhoneiros dos últimos meses mostrou que a limitação da negociação produz ineficiências econômicas. “O modelo não é excludente, mas um complemento da cadeia comercial do etanol.”

Alencar afirmou que os produtores não querem tirar mercado das distribuidoras, mas só ter a oportunidade de também comercializar o etanol.

Tramitação

A proposta tramita em regime de prioridade e será analisada pelas comissões de Minas e Energia; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois o texto vai ao Plenário.

FONTE: Agrícolas 17/08/2018

Relação etanol/gasolina é a menor na 2ª semana de agosto desde 2010, diz Fipe

A relação entre os preços do etanol caiu abaixo de 60% na segunda semana deste mês na capital paulista, conforme a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe). No período, essa equivalência atingiu 58,83% após 60,77% na anterior.

O resultado é o mais baixo para uma segunda semana de agosto desde 2010, quando alcançou 57,43%, refletindo a ampla oferta do álcool combustível, observa Moacir Mokem Yabiku, gerente de Pesquisa da Fipe. "Reflete a boa produção."

No Índice de Preços ao Consumidor (IPC), que mede a taxa de inflação na cidade de São Paulo, os preços do etanol acentuaram o ritmo de queda na segunda quadrissemana de agosto - últimos 30 dias terminados na quarta-feira (15).

No período, a queda foi de 6,97% após -6,63% na anterior. Os preços da gasolina também aumentaram a velocidade de declínio para 1,53% depois do recuo de 1,31% na primeira quadrissemana. Com isso, o grupo Transportes fechou a segunda leitura com retração de 0,47%, pouco maior que a queda de 0,43% na primeira medição.

Para especialistas, o uso do etanol deixa de ser vantajoso quando o preço do derivado da cana-de-açúcar representa mais de 70% do valor da gasolina. A vantagem é calculada considerando que o poder calorífico do etanol é de 70% do poder do combustível fóssil. Com a relação entre 70% e 70,5%, é considerada indiferente a utilização de gasolina ou etanol.

FONTE: Estadão

Após frete tabelado, empresas optam por frota própria e podem pressionar ainda mais transporte rodoviário

Empresas e produtores estão optando por frota própria para fugir do aumento do custo do frete; medida deve aumentar a ociosidade de caminhões.
Para fugir do aumento de custo provocado pelo tabelamento do frete, empresas e produtores estão optando pela compra de caminhões e montando frotas próprias com o objetivo de escoar a produção. O movimento, segundo analistas, tem potencial para pressionar ainda mais o setor de transporte rodoviário num cenário já bastante difícil, de elevada ociosidade de veículos.

Os anúncios de compras das empresas têm desagradado uma parcela dos caminhoneiros, sobretudo os autônomos, que podem ser afetados com uma diminuição da demanda de trabalho como consequência do aumento das frotas próprias.

Nas últimas semanas, por exemplo, a JBS adquiriu 360 veículos; a Cargill sinalizou que deve seguir pelo mesmo caminho; e os produtores de grãos também começaram a montar suas frotas.

Dados divulgados na quarta-feira (1) pela Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave) mostram que a venda de caminhões acelerou no país no último mês. Foram 6,6 mil veículos comercializados em julho, alta de 16,3% frente a junho e de 47,3% em um ano.

"É preocupante esta situação. Se esse movimento ocorrer numa grande escala, vai ter mais caminhão na praça. O país não precisa de mais caminhões porque a crise já deixou uma ociosidade bastante grande", diz o presidente da Associação Brasileira de Logística (Abralog), Pedro Francisco Moreira. Atualmente, a ociosidade varia de 20% a 30%, dependendo do setor, segundo a Abralog.

A tabela do frete foi uma das medidas defendidas pelos caminhoneiros para encerrar a greve de maio, que durou 11 dias. Ela estabelece um valor mínimo a ser pago pelo transporte, que varia conforme o tipo de carga, a distância percorrida e o número de eixos dos caminhões. As entidades empresariais sempre se posicionaram contra o tabelamento que, na prática, fez o preço do serviço subir.

"Me parece que essa decisão das empresas [de comprar frota] é mais um blefe, um jogo de palavras", afirma o presidente do Sindicato dos Transportadores Autônomos de Carga de Ijuí, Carlos Alberto Litti Dahme. "As empresas vão ter um desgaste financeiro muito grande para fazer esse desembolso. Não me parece vantajoso."

Custos em alta

O frete tabelado provocou aumentos do custo no transporte para diversos setores da economia em todo o país. No Rio Grande do Sul, o setor moveleiro chegou a reportar aumentos de 80%, de acordo com a Abralog. Entre os produtores de soja, a alta foi de 15% a 30%.

"Já tem gente comprando, alugando caminhões, porque não dá mais. São empresários que fazem a conta e sabem que o custo de produção aumenta muito e inviabiliza o negócio", diz o presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja), Bartolomeu Braz.

"A crise no Brasil deixou a frota ainda mais ociosa e, diante do aumento do preço dos combustíveis e dos custos de manutenção, os caminhoneiros estão sem saber o que fazer. Agora, com as empresas e produtores comprando, vai sobrar mais caminhão, [a situação] vai ficar pior para os autônomos", acrescentou Braz.

Tabela polêmica

No fim de maio, o governo criou por meio de medida provisória uma tabela de preços mínimos por quilômetro rodado no transporte rodoviário de cargas.

A tabela do frete foi desenhada pela Agência Nacional dos Transportes Terrestres (ANTT) e duramente criticada por representantes do setor, que disseram que ela ficou "fora de padrão" e teria dobrado o valor do frete. A agência alterou os valores e publicou uma nova tabela, mas ela também recebeu críticas de representantes dos caminhoneiros.

"Queremos piso balizador para o frete, para garantir que o nosso custo vai ser coberto", diz o presidente da Fetrabens (Federação dos Caminhoneiros Autônomos de Carga em Geral do Estado de S. Paulo), Norival de Almeida Silva. "Não existe só o agronegócio caso as empresas e produtores optem por uma frota própria. É um setor que nos interessa muito, mas há outras possibilidades", afirma.

A ANTT abriu consulta pública para colher sugestões sobre a tabela até 3 de agosto. Somente após esta data ela deve divulgar uma nova tabela.

Ponto de equilíbrio

Na avaliação do professor especialista em transporte Marcio D’Agosto, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) a ociosidade na frota pode ter provocado uma redução artificial do preço do frete. Agora, avalia, o ideal seria o mercado caminhar para um novo ponto de equilíbrio.

"Será que para determinados segmentos o valor do frete não era artificialmente baixo porque havia muita oferta de transporte? Isso não é sustentável, o preço fica menor do que os custos de fato. E aí gera distorções, que levam a greves", diz.

FONTE: G1 03/08/2018