A Abicom, associação que representa as importadoras de combustíveis, ingressou nesta semana na Comissão de Valores Mobiliários (CVM) com uma denúncia contra a Petrobras. O Valor apurou que as importadoras acusam a estatal de praticar, desde dezembro do ano passado, preços do diesel abaixo da paridade internacional.
A associação toma como referência o fato relevante da Petrobras de 14 de outubro de 2016, que trata da criação da nova política de preços de gasolina e diesel, atrelada à cotação internacional. Na ocasião, a petroleira informou aos investidores que passaria a praticar preços “nunca abaixo da paridade internacional” (conceito que inclui custos como frete de navios, custos internos de transporte e taxas portuárias) e que seus preços também considerariam uma margem para remuneração dos riscos inerentes à operação e o nível de participação no mercado.
Em junho do ano passado, quando aprovou a revisão da política de preços que instituiu a prática de reajustes a qualquer momento, inclusive diários, a Petrobras reiterou que os princípios da política de preços anterior permaneceriam inalterados.
Nos primeiros meses de vigência da política de reajustes diários, contudo, a Petrobras teve dificuldades para conter o avanço das importações por terceiros. Foi aí que, em dezembro, a empresa resolveu reduzir os preços e começou, então, a recuperar participação de mercado.
Além de ingressar na CVM, a Abicom já havia entrado anteriormente com uma representação no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), acusando a Petrobras de adotar “condutas anticoncorrenciais” para desestimular a importação de combustíveis.
A associação pede a instauração de inquérito para apurar a existência de supostas infrações à ordem econômica e a aplicação de medida preventiva, para que a Petrobras se abstenha de praticar preços em “caráter predatório”.
Outro lado
A Petrobras informou que a acusação é “absolutamente improcedente”.
Segundo a Petrobras, a presença de outros agentes no mercado é “positiva e desejável”, mas “alegações de práticas de preços supostamente inferiores à paridade internacional devem ser vistas com cautela, na medida em que podem abarcar operações ineficientes com evidente prejuízo ao bom funcionamento do mercado”.
A Petrobras também esclareceu que os preços de diesel praticados a partir de junho são aqueles fixados pelo governo, no programa de subvenção, “condição essa aplicável a qualquer agente que tenha aderido ao referido programa, que no caso da Petrobras gera resultados aderentes ao esperado pela política de preços vigente”.
A associação toma como referência o fato relevante da Petrobras de 14 de outubro de 2016, que trata da criação da nova política de preços de gasolina e diesel, atrelada à cotação internacional. Na ocasião, a petroleira informou aos investidores que passaria a praticar preços “nunca abaixo da paridade internacional” (conceito que inclui custos como frete de navios, custos internos de transporte e taxas portuárias) e que seus preços também considerariam uma margem para remuneração dos riscos inerentes à operação e o nível de participação no mercado.
Em junho do ano passado, quando aprovou a revisão da política de preços que instituiu a prática de reajustes a qualquer momento, inclusive diários, a Petrobras reiterou que os princípios da política de preços anterior permaneceriam inalterados.
Nos primeiros meses de vigência da política de reajustes diários, contudo, a Petrobras teve dificuldades para conter o avanço das importações por terceiros. Foi aí que, em dezembro, a empresa resolveu reduzir os preços e começou, então, a recuperar participação de mercado.
Além de ingressar na CVM, a Abicom já havia entrado anteriormente com uma representação no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), acusando a Petrobras de adotar “condutas anticoncorrenciais” para desestimular a importação de combustíveis.
A associação pede a instauração de inquérito para apurar a existência de supostas infrações à ordem econômica e a aplicação de medida preventiva, para que a Petrobras se abstenha de praticar preços em “caráter predatório”.
Outro lado
A Petrobras informou que a acusação é “absolutamente improcedente”.
Segundo a Petrobras, a presença de outros agentes no mercado é “positiva e desejável”, mas “alegações de práticas de preços supostamente inferiores à paridade internacional devem ser vistas com cautela, na medida em que podem abarcar operações ineficientes com evidente prejuízo ao bom funcionamento do mercado”.
A Petrobras também esclareceu que os preços de diesel praticados a partir de junho são aqueles fixados pelo governo, no programa de subvenção, “condição essa aplicável a qualquer agente que tenha aderido ao referido programa, que no caso da Petrobras gera resultados aderentes ao esperado pela política de preços vigente”.
FONTE: Sindicom BA 25/08/2018
