As cotações do etanol hidratado recuaram pela quinta semana consecutiva e, do anidro, pela quarta, de acordo com dados do Cepea. O movimento de queda tem sido influenciado pelas desvalorizações da gasolina A nas refinarias – os ajustes negativos do combustível fóssil ocorrem há praticamente dois meses e chegam a 28%. Entre 12 e 16 de novembro, o Indicador CEPEA/ESALQ do etanol hidratado foi de R$ 1,6434/litro, recuo de 1,82% em relação ao período anterior. Para o anidro, o Indicador CEPEA/ESALQ foi de R$ 1,8564/litro na semana passada, recuo de 2,2% frente ao anterior. As baixas foram observadas apesar da oferta mais estável nas usinas e do menor interesse das distribuidoras na semana passada.
FONTE: Notícias Agrícolas 20/11/2018
segunda-feira, 26 de novembro de 2018
segunda-feira, 19 de novembro de 2018
Tabela do frete é ineficaz e aumenta custos e preços, diz BCG
Estudo da consultoria Boston Consulting Group aponta aumento de R$ 500 mil nas despesas com transporte em uma única empresa
A tabela da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) que fixa valores mínimos para o frete rodoviário e foi uma das exigências dos caminhoneiros para encerrar uma greve em maio, tem encarecido produtos e aumentado o custo das empresas.
A conclusão é de um relatório feito pela consultoria estratégica The Boston Consulting Group (BCG) com o título Implicações da Crise do Frete para o Setor Privado.
O texto aponta que a criação da tabela, que em tese preservaria a renda dos caminhoneiros, não corrige as origens do problema que levou à greve e ainda traz uma série de prejuízos para os negócios do país.
Na perspectiva do BCG, complementada por entrevistas com cinco grandes empresas, dentre elas transportadoras rodoviárias, ferroviárias, do setor da agroindústria e um grande exportador, a tabela é ineficaz e apresenta uma série de desafios para sua implantação.
“Somente para uma empresa entrevistada, a tabela do frete representou um custo adicional de 500 milhões de reais no ano. E isso afeta muito a sua competitividade. Além disso, o mecanismo não resolveu a causa raiz do problema, de excesso de capacidade de transporte rodoviário. No final das contas, é mais um elemento de complexidade na já ineficiente cadeia logística do país”, disse Thiago Cardoso, diretor do BCG e um dos autores do relatório.
Segundo Cardoso, o caminhoneiro autônomo pode até ganhar mais por uma única viagem, mas ele pode ficar mais tempo ocioso do que quando o valor do frete era regulado pelo mercado.
“Ele não tem acesso à demanda de transporte, é geralmente contratado por um operador logístico ou por um embarcador que, com a tabela do frete, está no processo de formar uma frota própria. Isso quer dizer que o autônomo não necessariamente irá ganhar mais com o preço tabelado”, explicou Cardoso.
Guilherme Bordin, diretor comercial da Ibor Transporte Rodoviário, de Juiz de Fora (MG), conta que os grandes operadores e até mesmo os donos da carga já começaram a adquirir caminhões para uma frota própria, e dessa forma mitigar o aumento dos custos com o frete tabelado.
“O que vemos é que o autônomo está perdendo um pouco o espaço nos grandes clientes. Isso porque os embarcadores estão preferindo contratar o transporte de empresas que operam com frota própria. O custo diminui muito”, afirma Bordin.
Ele explica que quando a empresa contrata o frete de transportadoras que operam com terceiros, ela paga além da tabela do frete, um percentual que configura como lucro da transportadora.
“O autônomo terá que se reinventar, talvez operar em alguns nichos de mercado, como transporte nas cidades, em distâncias menores. Assim, o custo não aumenta de forma substancial para o dono da carga e consequentemente para o produto”, diz o executivo.
A Ibor Transporte Rodoviário realiza 4 mil viagens mensais com uma frota de 370 caminhões, todos próprios.
Custo alto no agronegócio
Para a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), a tabela do frete fere a livre concorrência e prejudica a indústria brasileira.
“A dependência do transporte rodoviário para a movimentação de produtos agropecuários é evidente. As más condições das rodovias e o tabelamento obrigatório de fretes rodoviários incorrem em altos custos de transportes e no aumento generalizado dos preços dos produtos”, informa o estudo “O futuro é o Agro”.
Uma das medidas que o estudo aponta como alternativa para melhorar o transporte da produção é, além de implementar programa de recuperação e melhoria das principais rotas de escoamento, manter princípios básicos de livre mercado, no novo marco regulatório do Transporte Rodoviário de Cargas (TRC), priorizando a livre negociação e vedando o tabelamento de fretes rodoviários.
Outro problema apontado pela CNA é a multa que é aplicada ao caminhoneiro autônomo e às empresas que não seguem a tabela da ANTT.
De acordo com a normativa da ANTT publicada no início de novembro, se o caminhoneiro não aplicar os preços da tabela ele pagará multa de 500 reais. No caso do embarcador, esse valor pode chegar até 10,5 mil reais.
A CNA protocolou na última terça-feira (13), no Supremo Tribunal Federal (STF), uma medida cautelar para pedir urgência no julgamento das ações sobre os preços mínimos do frete rodoviário e a suspensão das multas fixadas pela ANTT por eventual descumprimento da tabela.
A Confederação ajuizou em junho uma ação sobre o tema e aguarda a análise da Corte. O relator do caso é o ministro Luiz Fux.
Outro setor que viu os custos aumentarem com a tabela do frete foi o de calçados. O presidente da Associação Brasileira da Indústria de Calçados (Abicalçados), Heitor Klein, afirma que o transporte representa de 3% a 4% do valor final do produto.
“A tabela padrão fere a lei de mercado. Os aumentos não são toleráveis e a alta nessas despesas pesa no faturamento das empresas”, diz Klein, acrescentando que a maior parte da produção de calçados no Brasil é escoada por caminhões. “Somos muito dependentes do transporte rodoviário no país.”
A indústria calçadista brasileira viu sua produção cair 3,6% de janeiro até setembro, segundo dados do Abicalçados. Nesse período o consumo também caiu 3%.
“Mesmo com essa queda, esperamos fechar com um faturamento semelhante ao do ano passado, 21 bilhões de reais”, afirma Klein.
FONTE: Exame 17/11/2018
A tabela da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) que fixa valores mínimos para o frete rodoviário e foi uma das exigências dos caminhoneiros para encerrar uma greve em maio, tem encarecido produtos e aumentado o custo das empresas.
A conclusão é de um relatório feito pela consultoria estratégica The Boston Consulting Group (BCG) com o título Implicações da Crise do Frete para o Setor Privado.
O texto aponta que a criação da tabela, que em tese preservaria a renda dos caminhoneiros, não corrige as origens do problema que levou à greve e ainda traz uma série de prejuízos para os negócios do país.
Na perspectiva do BCG, complementada por entrevistas com cinco grandes empresas, dentre elas transportadoras rodoviárias, ferroviárias, do setor da agroindústria e um grande exportador, a tabela é ineficaz e apresenta uma série de desafios para sua implantação.
“Somente para uma empresa entrevistada, a tabela do frete representou um custo adicional de 500 milhões de reais no ano. E isso afeta muito a sua competitividade. Além disso, o mecanismo não resolveu a causa raiz do problema, de excesso de capacidade de transporte rodoviário. No final das contas, é mais um elemento de complexidade na já ineficiente cadeia logística do país”, disse Thiago Cardoso, diretor do BCG e um dos autores do relatório.
Segundo Cardoso, o caminhoneiro autônomo pode até ganhar mais por uma única viagem, mas ele pode ficar mais tempo ocioso do que quando o valor do frete era regulado pelo mercado.
“Ele não tem acesso à demanda de transporte, é geralmente contratado por um operador logístico ou por um embarcador que, com a tabela do frete, está no processo de formar uma frota própria. Isso quer dizer que o autônomo não necessariamente irá ganhar mais com o preço tabelado”, explicou Cardoso.
Guilherme Bordin, diretor comercial da Ibor Transporte Rodoviário, de Juiz de Fora (MG), conta que os grandes operadores e até mesmo os donos da carga já começaram a adquirir caminhões para uma frota própria, e dessa forma mitigar o aumento dos custos com o frete tabelado.
“O que vemos é que o autônomo está perdendo um pouco o espaço nos grandes clientes. Isso porque os embarcadores estão preferindo contratar o transporte de empresas que operam com frota própria. O custo diminui muito”, afirma Bordin.
Ele explica que quando a empresa contrata o frete de transportadoras que operam com terceiros, ela paga além da tabela do frete, um percentual que configura como lucro da transportadora.
“O autônomo terá que se reinventar, talvez operar em alguns nichos de mercado, como transporte nas cidades, em distâncias menores. Assim, o custo não aumenta de forma substancial para o dono da carga e consequentemente para o produto”, diz o executivo.
A Ibor Transporte Rodoviário realiza 4 mil viagens mensais com uma frota de 370 caminhões, todos próprios.
Custo alto no agronegócio
Para a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), a tabela do frete fere a livre concorrência e prejudica a indústria brasileira.
“A dependência do transporte rodoviário para a movimentação de produtos agropecuários é evidente. As más condições das rodovias e o tabelamento obrigatório de fretes rodoviários incorrem em altos custos de transportes e no aumento generalizado dos preços dos produtos”, informa o estudo “O futuro é o Agro”.
Uma das medidas que o estudo aponta como alternativa para melhorar o transporte da produção é, além de implementar programa de recuperação e melhoria das principais rotas de escoamento, manter princípios básicos de livre mercado, no novo marco regulatório do Transporte Rodoviário de Cargas (TRC), priorizando a livre negociação e vedando o tabelamento de fretes rodoviários.
Outro problema apontado pela CNA é a multa que é aplicada ao caminhoneiro autônomo e às empresas que não seguem a tabela da ANTT.
De acordo com a normativa da ANTT publicada no início de novembro, se o caminhoneiro não aplicar os preços da tabela ele pagará multa de 500 reais. No caso do embarcador, esse valor pode chegar até 10,5 mil reais.
A CNA protocolou na última terça-feira (13), no Supremo Tribunal Federal (STF), uma medida cautelar para pedir urgência no julgamento das ações sobre os preços mínimos do frete rodoviário e a suspensão das multas fixadas pela ANTT por eventual descumprimento da tabela.
A Confederação ajuizou em junho uma ação sobre o tema e aguarda a análise da Corte. O relator do caso é o ministro Luiz Fux.
Outro setor que viu os custos aumentarem com a tabela do frete foi o de calçados. O presidente da Associação Brasileira da Indústria de Calçados (Abicalçados), Heitor Klein, afirma que o transporte representa de 3% a 4% do valor final do produto.
“A tabela padrão fere a lei de mercado. Os aumentos não são toleráveis e a alta nessas despesas pesa no faturamento das empresas”, diz Klein, acrescentando que a maior parte da produção de calçados no Brasil é escoada por caminhões. “Somos muito dependentes do transporte rodoviário no país.”
A indústria calçadista brasileira viu sua produção cair 3,6% de janeiro até setembro, segundo dados do Abicalçados. Nesse período o consumo também caiu 3%.
“Mesmo com essa queda, esperamos fechar com um faturamento semelhante ao do ano passado, 21 bilhões de reais”, afirma Klein.
Porto de Paranaguá já supera exportação anual de soja, farelo, trigo e óleo vegetal
Dois meses antes do fim do ano, o Porto de Paranaguá já bateu o recorde histórico anual de exportação de soja, farelo, trigo e óleo vegetal. Desde janeiro até outubro, o porto exportou 19,2 milhões de toneladas destes produtos. A quantidade é 13% maior que o alcançado em todo o ano passado, quando foram 17 milhões de toneladas.
O diretor-presidente da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina, Lourenço Fregonese, atribui os resultados ao aumento da capacidade de escoamento pelo porto paranaense, aliado a produtividade do campo.
“Nos últimos anos investimos mais de R$ 940 milhões no repotenciamento e na modernização da estrutura física do Porto de Paranaguá. As ações incluíram a troca dos carregadores de navios por equipamentos maiores e com maior capacidade de escoamento de grãos, a construção de novos portões de acesso, instalação de novas balanças e correias transportadoras, além de mudanças no cais, que foi remodelado e dragado”, conta.
Outra preocupação foi desafogar as estradas e vias de acesso ao porto, acabando com as filas de caminhões e aumentando a segurança da comunidade. “Além do sistema Carga Online, que organizou a descarga no Pátio de Triagem, estamos investindo em obras importantes para os moradores, como a Recuperação da avenida Bento Rocha e o novo viaduto na entrada da cidade”, completa ele.
Farelo, trigo e óleos vegetais: A movimentação de farelo já é 7% maior que o registrado no ano anterior. Foram 4,8 milhões de toneladas exportadas em 2018, contra 4,5 milhões em 2017.
A exportação de trigo supera em 28% o acumulado do ano passado, com 216.787 toneladas entre janeiro e outubro de 2018.
Na movimentação de óleos vegetais o aumento foi de 9%, passando de 935.611 toneladas para pouco mais de 1 milhão de toneladas.
Outros produtos – Considerando todos os produtos, o Porto de Paranaguá já alcançou 86% da movimentação de 2017, que foi a maior da história do terminal paranaense. O acumulado em 2018 soma 44,4 milhões de toneladas, enquanto o ano passado registrou 51,5 milhões.
Para o diretor de operações da Appa, Luiz Teixeira, dois fatores devem ter impacto nos números deste ano: a greve dos caminhoneiros, em maio, e o grande volume de chuvas, principalmente em outubro.
“No período de greve deixaram de ser movimentadas 648 mil toneladas de produtos, incluindo líquidos, cargas gerais, grãos, fertilizantes e outros”, revela.
Em outubro, 16 dias de chuva paralisaram principalmente o carregamento de grãos e a descarga de fertilizantes. “O porto não carrega grãos e farelo com chuvas e nem descarrega fertilizantes. Não podemos ter risco do grão ficar úmido, pois fermenta e estraga. Acontece no mundo todo, é uma questão que foge do nosso controle”, explica.
FONTE: Portos e Marcados 13/11/2018
O diretor-presidente da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina, Lourenço Fregonese, atribui os resultados ao aumento da capacidade de escoamento pelo porto paranaense, aliado a produtividade do campo.
“Nos últimos anos investimos mais de R$ 940 milhões no repotenciamento e na modernização da estrutura física do Porto de Paranaguá. As ações incluíram a troca dos carregadores de navios por equipamentos maiores e com maior capacidade de escoamento de grãos, a construção de novos portões de acesso, instalação de novas balanças e correias transportadoras, além de mudanças no cais, que foi remodelado e dragado”, conta.
Outra preocupação foi desafogar as estradas e vias de acesso ao porto, acabando com as filas de caminhões e aumentando a segurança da comunidade. “Além do sistema Carga Online, que organizou a descarga no Pátio de Triagem, estamos investindo em obras importantes para os moradores, como a Recuperação da avenida Bento Rocha e o novo viaduto na entrada da cidade”, completa ele.
Farelo, trigo e óleos vegetais: A movimentação de farelo já é 7% maior que o registrado no ano anterior. Foram 4,8 milhões de toneladas exportadas em 2018, contra 4,5 milhões em 2017.
A exportação de trigo supera em 28% o acumulado do ano passado, com 216.787 toneladas entre janeiro e outubro de 2018.
Na movimentação de óleos vegetais o aumento foi de 9%, passando de 935.611 toneladas para pouco mais de 1 milhão de toneladas.
Outros produtos – Considerando todos os produtos, o Porto de Paranaguá já alcançou 86% da movimentação de 2017, que foi a maior da história do terminal paranaense. O acumulado em 2018 soma 44,4 milhões de toneladas, enquanto o ano passado registrou 51,5 milhões.
Para o diretor de operações da Appa, Luiz Teixeira, dois fatores devem ter impacto nos números deste ano: a greve dos caminhoneiros, em maio, e o grande volume de chuvas, principalmente em outubro.
“No período de greve deixaram de ser movimentadas 648 mil toneladas de produtos, incluindo líquidos, cargas gerais, grãos, fertilizantes e outros”, revela.
Em outubro, 16 dias de chuva paralisaram principalmente o carregamento de grãos e a descarga de fertilizantes. “O porto não carrega grãos e farelo com chuvas e nem descarrega fertilizantes. Não podemos ter risco do grão ficar úmido, pois fermenta e estraga. Acontece no mundo todo, é uma questão que foge do nosso controle”, explica.
Decisão que flexibiliza acordo entre Brasil e Chile reduzirá burocracia e custos do frete marítimo, avalia CNI
Medida é um primeiro passo para a redução da reserva de carga. No entanto, somente a suspensão definitiva do acordo Brasil-Chile, marcada para 2020, resolverá o problema de custos e qualidade do serviço
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) avalia como positiva a decisão da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) de autorizar o embarque para automóveis e carga geral não conteinerizada por um período de um ano, e não mais para cada embarque. A resolução, que atende a pedido da Câmara de Comércio Exterior do governo federal (CAMEX), retira a exclusividade de navios com bandeiras brasileira e chilena, o que beneficiará 10% das cargas do comércio bilateral.
Para a CNI, a medida reduzirá a burocracia e custos, e melhorará a prestação do serviço para as empresas exportadoras. Atualmente, 26 empresas dependem da autorização especial (waiver) a cada embarque.
A decisão da Antaq, no entanto, não torna o tráfego bilateral livre de reserva de mercado. Somente a suspensão definitiva do acordo marítimo Brasil-Chile resolverá o problema dos custos e da qualidade de serviço nas operações entre os países. A medida anunciada na semana passada, porém, permite o aumento da competitividade no trecho e a atração de novas empresas para este mercado no período que antecede a data marcada para o fim do acordo Brasil-Chile, que é válido até janeiro de 2020.
No último dia 25 de julho, a CAMEX definiu que o acordo Brasil-Chile será encerrado em janeiro de 2020. Firmado há 42 anos, o acordo criou reserva de mercado no frete de contêineres e monopólio na rota entre os dois países. Apenas uma empresa de bandeira brasileira e outra de bandeira chilena podem operar na rota. Essa restrição causa prejuízo para mais de 5 mil empresas exportadoras e importadoras brasileiras.
Empresas que exportam para o Chile relatam que já verificaram melhorias nos serviços prestados e reduções no valor do frete, fatos que evidenciam os efeitos nocivos do duopólio e demonstram que o fim do acordo, em 2020, será benéfico para os exportadores.
FONTE: Sesi 14/11/2018
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) avalia como positiva a decisão da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) de autorizar o embarque para automóveis e carga geral não conteinerizada por um período de um ano, e não mais para cada embarque. A resolução, que atende a pedido da Câmara de Comércio Exterior do governo federal (CAMEX), retira a exclusividade de navios com bandeiras brasileira e chilena, o que beneficiará 10% das cargas do comércio bilateral.
Para a CNI, a medida reduzirá a burocracia e custos, e melhorará a prestação do serviço para as empresas exportadoras. Atualmente, 26 empresas dependem da autorização especial (waiver) a cada embarque.
A decisão da Antaq, no entanto, não torna o tráfego bilateral livre de reserva de mercado. Somente a suspensão definitiva do acordo marítimo Brasil-Chile resolverá o problema dos custos e da qualidade de serviço nas operações entre os países. A medida anunciada na semana passada, porém, permite o aumento da competitividade no trecho e a atração de novas empresas para este mercado no período que antecede a data marcada para o fim do acordo Brasil-Chile, que é válido até janeiro de 2020.
No último dia 25 de julho, a CAMEX definiu que o acordo Brasil-Chile será encerrado em janeiro de 2020. Firmado há 42 anos, o acordo criou reserva de mercado no frete de contêineres e monopólio na rota entre os dois países. Apenas uma empresa de bandeira brasileira e outra de bandeira chilena podem operar na rota. Essa restrição causa prejuízo para mais de 5 mil empresas exportadoras e importadoras brasileiras.
Empresas que exportam para o Chile relatam que já verificaram melhorias nos serviços prestados e reduções no valor do frete, fatos que evidenciam os efeitos nocivos do duopólio e demonstram que o fim do acordo, em 2020, será benéfico para os exportadores.
Base de cálculo do ICMS dos combustíveis aumenta
Maior aumento será no querosene de aviação, seguido de 8,7% no diesel e 7,4% no etanol
Sem alteração desde 1º de setembro, a pauta fiscal dos combustíveis volta a ter reajuste no dia 15 deste mês em Mato Grosso do Sul. De acordo com Ato Cotepe, do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), publicado ontem no Diário Oficial da União, os preços médios de referência dos produtos no mercado estadual podem ter alta de até 10,74%.
A maior variação é para o querosene de aviação, que estava com o valor em R$ 3,2263 e será reajustado para R$ 3,5743. Em seguida, vem o óleo diesel, com novo preço médio de referência estabelecido em R$ 3,7906, alta de 8,73% em relação ao que está em vigor (R$ 3,4862). O diesel S-10 ficará 7,88% mais caro e a média salta de R$ 3,5989 para R$ 3,8826. Em relação ao etanol, o valor de referência sai de R$ 3,1464 para R$ 3,3812 (+7,46%).
O Ato Cotepe também prevê que o valor do litro da gasolina comum, a ser utilizado como referência no mercado estadual, deverá ficar 4,64% mais caro, passando de R$ 4,3182 para R$ 4,5197. Já a gasolina aditivada terá aumento de 2,19%, com preço médio aumentando de R$ 5,9055 para R$ 6,0355.
Para o Gás Natural Veicular (GNV), o aumento estimado é de 4,85%, com preço passando de R$ 2,6244 para R$ 2,7519 o litro. O gás liquefeito de petróleo, popularmente conhecido como gás de cozinha, é o único combustível da pauta fiscal a apresentar redução a partir da segunda quinzena de novembro: o valor de referência cairá de R$ 5,5845 para R$ 5,5766 o quilo, recuo de -0,13%.
ICMS do diesel
O governador Reinaldo Azambuja (PSDB) afirmou ontem, durante agenda pública em Campo Grande, que a redução de 17% para 12% na alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o diesel não tem prazo de validade e permanecerá por tempo indeterminado. Ele também fez balanço sobre o impacto da medida nos postos e defendeu que haja conversa do Procon e do Ministério Público com os estabelecimentos para avaliar como o aumento de consumo pode trazer redução ainda maior dos preços nas bombas.
“Temos ainda os postos de combustível na rodovia, realmente fizeram uma redução e aumentaram o consumo, o que foi positivo; em postos urbanos, foi menor a redução, por isso cabe ao Procon, Ministério Público, ter uma conversa com as empresas. Se aumenta consumo amplia a perda de ICMS, vendendo mais arrecada mais, nossa proposta (é) manter a redução, chegando na bomba e aumentando o consumo de diesel para o próximo ano”, afirmou.
Na semana passada, durante coletiva à imprensa sobre o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), o secretário adjunto de Fazenda, Cloves Silva, havia destacado que após a implementação da lei, foi possível constatar “diminuição no preço do diesel nas bombas dos postos de combustíveis. Antes, o preço estava acima dos R$ 4 e hoje está abaixo disso”, comentou.
De acordo com informações do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo e Lubrificantes de Mato Grosso do Sul (Sinpetro-MS), de janeiro a setembro deste ano houve aumento de 3,03% nas vendas de óleo diesel no Estado, na comparação com o mesmo período do ano passado. Já em relação ao preço do combustível, o litro do diesel atualmente custa, em média, R$ 3,65 na Capital e R$ 3,75 no interior do Estado. No fim de maio e início de junho, o litro do diesel chegou a valer até R$ 4,15 em Campo Grande, com média de R$ 3,97 nos postos da cidade. A queda no preço médio é de 7,1%.
Ainda segundo o representante da Sefaz, “foi realmente detectado uma alta interna no consumo do diesel, mas que ainda não foi suficiente para recompor toda a receita que deixou de entrar com arrecadação (do ICMS)”. (Colaborou Aline Oliveira)
FONTE: Correio do Estado 13/11/2018
Sem alteração desde 1º de setembro, a pauta fiscal dos combustíveis volta a ter reajuste no dia 15 deste mês em Mato Grosso do Sul. De acordo com Ato Cotepe, do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), publicado ontem no Diário Oficial da União, os preços médios de referência dos produtos no mercado estadual podem ter alta de até 10,74%.
A maior variação é para o querosene de aviação, que estava com o valor em R$ 3,2263 e será reajustado para R$ 3,5743. Em seguida, vem o óleo diesel, com novo preço médio de referência estabelecido em R$ 3,7906, alta de 8,73% em relação ao que está em vigor (R$ 3,4862). O diesel S-10 ficará 7,88% mais caro e a média salta de R$ 3,5989 para R$ 3,8826. Em relação ao etanol, o valor de referência sai de R$ 3,1464 para R$ 3,3812 (+7,46%).
O Ato Cotepe também prevê que o valor do litro da gasolina comum, a ser utilizado como referência no mercado estadual, deverá ficar 4,64% mais caro, passando de R$ 4,3182 para R$ 4,5197. Já a gasolina aditivada terá aumento de 2,19%, com preço médio aumentando de R$ 5,9055 para R$ 6,0355.
Para o Gás Natural Veicular (GNV), o aumento estimado é de 4,85%, com preço passando de R$ 2,6244 para R$ 2,7519 o litro. O gás liquefeito de petróleo, popularmente conhecido como gás de cozinha, é o único combustível da pauta fiscal a apresentar redução a partir da segunda quinzena de novembro: o valor de referência cairá de R$ 5,5845 para R$ 5,5766 o quilo, recuo de -0,13%.
ICMS do diesel
O governador Reinaldo Azambuja (PSDB) afirmou ontem, durante agenda pública em Campo Grande, que a redução de 17% para 12% na alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o diesel não tem prazo de validade e permanecerá por tempo indeterminado. Ele também fez balanço sobre o impacto da medida nos postos e defendeu que haja conversa do Procon e do Ministério Público com os estabelecimentos para avaliar como o aumento de consumo pode trazer redução ainda maior dos preços nas bombas.
“Temos ainda os postos de combustível na rodovia, realmente fizeram uma redução e aumentaram o consumo, o que foi positivo; em postos urbanos, foi menor a redução, por isso cabe ao Procon, Ministério Público, ter uma conversa com as empresas. Se aumenta consumo amplia a perda de ICMS, vendendo mais arrecada mais, nossa proposta (é) manter a redução, chegando na bomba e aumentando o consumo de diesel para o próximo ano”, afirmou.
Na semana passada, durante coletiva à imprensa sobre o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), o secretário adjunto de Fazenda, Cloves Silva, havia destacado que após a implementação da lei, foi possível constatar “diminuição no preço do diesel nas bombas dos postos de combustíveis. Antes, o preço estava acima dos R$ 4 e hoje está abaixo disso”, comentou.
De acordo com informações do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo e Lubrificantes de Mato Grosso do Sul (Sinpetro-MS), de janeiro a setembro deste ano houve aumento de 3,03% nas vendas de óleo diesel no Estado, na comparação com o mesmo período do ano passado. Já em relação ao preço do combustível, o litro do diesel atualmente custa, em média, R$ 3,65 na Capital e R$ 3,75 no interior do Estado. No fim de maio e início de junho, o litro do diesel chegou a valer até R$ 4,15 em Campo Grande, com média de R$ 3,97 nos postos da cidade. A queda no preço médio é de 7,1%.
Ainda segundo o representante da Sefaz, “foi realmente detectado uma alta interna no consumo do diesel, mas que ainda não foi suficiente para recompor toda a receita que deixou de entrar com arrecadação (do ICMS)”. (Colaborou Aline Oliveira)
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