Crise no abastecimento: os perigos do Metanol, a mistura da moda

Mesmo em tempos de falta de combustível, o consumidor deve ficar atento a gasolina oferecia nos postos. E a mistura da moda tem nome: o metanol

Uma das recentes preocupações do Procons de São Paulo é o avanço de um tipo de fraude que está crescendo de em  postos de gasolina de todo o país: o uso do metanol na mistura da gasolina. Uma situação que se agravou nos últimos dias em decorrência da paralisação de caminhoneiros em todo o país e que resultou na escassez aguda de combustível nos postos de gasolina.

O metanol é um derivado do petróleo (erroneamente associado ao álcool) e extraído a partir da coleta de gás natural.

Hoje, a legislação brasileira impede o uso do metanol como combustível. O seu uso no País é permitido apenas como insumo na indústria de transformação. “No Brasil, a legislação brasileira entende que o metanol é insumo e não combustível. Ele é usado na produção de madeira do tipo MDF, entre outros fins”, explica Helvio Rebeschini, no Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis de Lubrificantes (Sindicom).

No entanto, a lei não tem sido uma barreira para o uso do metanol como combustível. O motivo é a carga tributária que incide sobre o produto, afinal o metanol é importado e isento de tributação de exportação no Brasil – um elemento que o torna atraente para empresas que realizam esse tipo de mistura ilegal. Além disso, há também o momento econômico delicado do País. “Mesmo se compararmos as poucas cargas tributárias que incidem sobre o metanol para a sua entrada no País, ele ainda é vantajoso em relação  a gasolina ou mesmo o álcool”, ressalta.

No fim, muitos postos tem adicionado o metanol em quantidades cada vez maiores no combustível. Embora, de novo, a adição de metanol seja proibida no País, o sindicato da categoria afirma ter flagrado postos de gasolina com combinações que chegaram a 50% de gasolina, 27% de álcool e 23% de metanol. “Eu já ouvi relatos o acréscimo de 50% de metanol na mistura”, afirma.

Riscos à saúde

Outro lado perigoso diz respeito à saúde. O metanol é mais tóxico que os combustíveis e sua exposição contínua pode até causar cegueira ou afetar o sistema nervoso do corpo humano.

Outro risco é a chamada chama invisível. “A queima do combustível causa uma chama invisível aos olhos. O material foi usado em competições automobilísticas e causou acidentes sérios”, afirma.

E como identificá-lo?

A identificação do produto é simples, segundo Rebeschini. No entanto, algumas dicas são importantes na hora de identificar se um produto é algo do uso de metanol ou de outra fraude. E uma delas é o preço do combustível.

Em uma situação normal de abastecimento de combustível, o combustível batizado com metanol é reconhecido por um valor mais baixo na comparação com a gasolina.

“Quando a situação normalizar, fique sempre atento ao preço. Faça uma pesquisa no seu bairro e verifique o preço de 10 postos de combustíveis. Se um deles apresentar uma diferença de R$ 0,20 e até R$ 0,10 na comparação com os demais, é preciso ficar atento. Pode ser uma promoção, mas se o preço persistir pelos dias seguintes, há risco do consumidor comprar um produto de qualidade discutível. Não há segredo nessa área: postos trabalham com margens de lucros baixas. Se um valor é bem diferente, desconfie”, afirma.

FONTE: Consumidor Moderno 30/05/2018

Cade propõe medidas para reduzir preços dos combustíveis

Com a crise de abastecimento gerada pela greve dos caminhoneiros, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) divulgou um estudo com nove propostas para aumentar a concorrência no setor de combustíveis e por consequência, reduzir os preços ao consumidor final. As sugestões envolvem questões regulatórias (cinco medidas), estrutura tributária (duas medidas) e outras alterações institucionais de caráter geral (duas medidas). O estudo “Repensando o setor de combustíveis: medidas pró-concorrência” foi divulgado nesta terça-feira (29).

“As propostas já estavam sendo maturadas e discutidas internamente há algum tempo, como sugestões do Departamento de Estudos Econômicos e da Superintendência–Geral. Além disto, acredita-se que o impacto das medidas propostas seja positivo para sociedade. O que se espera é, de maneira realista, incentivar o debate social e democrático a respeito de alguns temas específicos, que podem favorecer a concorrência no setor”, ponderam os pesquisadores responsáveis pelo estudo.

Segundo o Cade, apesar de o setor de combustíveis ser o principal alvo de denúncias de prática de cartel (acordo entre empresas concorrentes para aumentar os preços e para a divisão de mercado) no Brasil, nem todos os problemas desse mercado são provocados por condutas anticompetitivas. Para o órgão, existem questões ligadas ao desenho institucional que poderiam ser melhoradas para aumentar o nível de rivalidade.

Confira as medidas sugeridas pelo Cade:

Permitir que produtores de álcool vendam diretamente aos postos

Atualmente, os produtores de etanol não podem vender o produto diretamente ao posto por conta de restrições previstas em resoluções da Agência Nacional do Petróleo (ANP). Para o Cade, este tipo de norma regulatória – a princípio – produz ineficiências econômicas, à medida em que impede o livre comércio e dificulta a possibilidade de concorrência que poderia existir entre produtor de etanol e distribuidor de combustível.

Repensar a proibição de verticalização do setor de varejo de combustíveis

No Brasil, é vedado por lei a um posto de gasolina pertencer a uma distribuidora de gasolina ou a uma refinaria. Segundo o Cade, há diversos estudos empíricos que demonstram que os custos e os preços da venda de gasolina aumentam quando se proíbe essa verticalização.

Extinguir a vedação à importação de combustíveis pelas distribuidoras

Para o Cade, a permissão de importação pelos distribuidores de combustível reduziria os custos de transação e as margens de remuneração do intermediário (importador), além de estimular o aumento no número de agentes na etapa de fornecimento de combustíveis, com possível diminuição dos preços.

Fornecer informações aos consumidores do nome do revendedor de combustível, de quantos postos o revendedor possui e a quais outras marcas está associado

Segundo o Cade, a justificativa principal para essa sugestão é que os consumidores não sabem quais postos concorrem entre si. Atualmente, um revendedor pode possuir diversas marcas simultaneamente (BR, Ipiranga, Shell etc.) e estabelecer preços iguais para seus postos, mesmo sendo de bandeiras diferentes. Tal situação dá a impressão errônea para os consumidores que diferentes marcas combinaram preços.

Aprimorar a disponibilidade de informação sobre a comercialização de combustíveis

A ampliação, o cruzamento e o aprimoramento dos dados à disposição da ANP e do Cade relacionados à comercialização de combustíveis (preços, volumes etc.) permitirá a detecção mais ágil e precisa de indícios econômicos de condutas anticompetitivas. Eventualmente, é possível pensar em uma revisão do artigo 198 do Código Tributário Nacional para permitir que o Cade tenha acesso a dados fiscais do mercado de maneira mais ampla.

Repensar a substituição tributária do ICMS

Para cobrar o imposto na origem, a autoridade tributária precisa elaborar uma tabela estimada de preços de revenda. Essa prática pode levar à uniformização dos preços nos postos. Segundo o Cade, a tabela também prejudica o empresário que opta por um preço mais baixo que o definido no momento da tributação.

Repensar a forma de tributação do combustível

Atualmente o imposto é cobrado por meio de um valor fixo por litro de combustível. Segundo o Cade, há, portanto, uma distorção, já que alguém que vende o litro da gasolina mais barato paga proporcionalmente mais imposto do que outro que vende combustível mais caro. Desse modo, há incentivos para a venda com preços mais altos. O estudo sugere a cobrança de valores percentuais sobre a receita obtida com a venda.

Permitir postos autosserviços

Para o Cade, o autosserviço tende a reduzir custos com encargos trabalhistas, com consequente redução do preço final ao consumidor. Além disso, dota o consumidor de maior poder de escolha entre abastecer pessoalmente seu próprio carro ou escolher um posto com serviços de frentistas.

Repensar as normas sobre o uso concorrencial do espaço urbano

O Cade propõe ainda uma regulamentação nacional que fomente a rivalidade entre postos de combustíveis e repense restrições do uso do espaço urbano (a proibição de instalação de postos de gasolina em hipermercados, por exemplo), que acabam por diminuir a rivalidade entre os agentes de mercado e elevar o preço dos combustíveis.

FONTE: JB 29/05/2018

Alvaro Dias critica importação de combustível pela Petrobras

O senador Alvaro Dias (Pode-PR) afirmou nesta segunda-feira (28) em Plenário que a paralisação dos caminhoneiros é uma continuação do movimento iniciado com as manifestações de 2013. Para ele, a população segue em luta contra a corrupção e a desigualdade de oportunidades.

Para o senador, a greve poderia ser evitada se os governos Temer e Dilma tivessem ouvido a categoria e o próprio Congresso Nacional. Ele lembrou que há tempos os caminhoneiros reclamam do baixo valor dos fretes, do alto preço dos combustíveis e das dificuldades de pagar as prestações de financiamento de caminhões.

Alvaro Dias questionou ainda a política de preços da Petrobras, uma vez que o Brasil, como qualquer país produtor de petróleo, não pode definir o valor em função dos custo internacional do produto.

Para o senador, é compreensível que a direção da companhia queira cobrir o rombo da Petrobras,  mas não é o povo brasileiro quem deve pagar pelo prejuízo e pela corrupção, e sim quem promoveu os desvios.

O senador também criticou a decisão da Petrobras de importar combustível. Ele afirmou que de 2017 para cá, a importação de gasolina cresceu 82% e a de diesel, 67%.

— Eu ouvi o depoimento de um petroleiro que afirmou taxativamente: 'Nós não estamos trabalhando a todo o vapor. Nós estamos trabalhando na baixa, por orientação do governo'. Qual o interesse do governo em determinar que a Petrobras trabalhe sem a celeridade possível na exploração do petróleo para a produção de combustíveis? Qual a razão? É a importação? Evidentemente, a importação pode atender a interesses da própria Petrobras, que cobra preço alto, pode atender aos interesses dos acionistas, mas não atende ao interesse dos brasileiros — afirmou Alvaro Dias.

FONTE: Senado Notícias – 28/05/2018

Usinas param produção de etanol: prejuízo diário de R$ 180 milhões

Estado que concentra 60% do açúcar e etanol produzidos no País, São Paulo tem todas as 150 usinas paralisadas nesta terça-feira por falta de insumos

Até esta terça- (29), todas as 150 usinas produtoras de açúcar e etanol em São Paulo terão as atividades paralisadas. O prejuízo pode chegar a R$ 180 milhões ao dia.

É o que afirma a Unica (União da Indústria de Cana-de-Açúcar), entidade que concentra os principais grupos sucroenergéticos do centro-sul do país. O estado é o maior produtor de cana do país e responde por 60% do etanol e açúcar fabricados.

De acordo com a associação, os protestos nas rodovias brasileiras provocaram a falta de peças e de diesel para abastecer máquinas e equipamentos nas indústrias e desabasteceram os estoques de alimentos no refeitório, entre outros problemas.

Com isso, ao menos 2 milhões de toneladas de cana deixarão de ser processadas no estado diariamente, responsáveis pela produção de 150 mil toneladas de açúcar e 100 milhões de litro de etanol.

“O cenário é preocupante porque, além de aumentar os custos de produção, reduz o faturamento das unidades produtoras em aproximadamente R$ 180 milhões por dia, o que pode comprometer a sobrevivência de muitas dessas empresas, que já estão com nível de endividamento elevado diante da crise vivenciada pelo setor sucroenergético nos últimos anos”, diz trecho de nota da entidade.

Outro fator que deve provocar gasto expressivo às usinas é o atraso no período da moagem --que normalmente termina até a primeira quinzena de dezembro.

Um dos grupos sucroenergéticos que já pararam as atividades foi o Tereos, que tem sete usinas no interior paulista.

Bloqueios e incêndio criminoso

Segundo a empresa, a maior parte das operações nas unidades industriais foi interrompida. “Bloqueios em estradas da região continuam dificultando a chegada de insumos e matérias-primas essenciais às operações. As operações interrompidas serão retomadas assim que os acessos forem restabelecidos”, diz a Tereos.

O setor sucroenergético emprega 310 mil pessoas em São Paulo, que tem 14 mil produtores que fornecem cana às usinas.

O estado está longe de ser o único a ter usinas prejudicadas com a paralisação dos caminhoneiros. Em Minas Gerais, só nos quatro primeiros dias dos protestos, 34 usinas já haviam deixado de vender etanol, além ter de dificuldades para transportar o açúcar, conforme a Siamig (Associação das Indústrias Sucroenergéticas de Minas Gerais).

No Paraná, ao menos três usinas sofreram impacto na produção até esta segunda.

A Unica informou ainda que canaviais paulistas foram alvo de incêndios criminosos, após usinas “tentarem entregar etanol para garantir o mínimo de suprimento”.

Essa cana queimada gerará prejuízo às usinas, pois não serão processadas em tempo hábil que evite a perda da qualidade da matéria-prima.

A paralisação das usinas deverá fazer com que a segunda quinzena do mês termine com menos cana moída que na quinzena anterior, num ano em que o setor vem batendo recordes de produção em relação a safras passadas.

Além de pararem as atividades, as usinas também já relatam impactos com as exportações de açúcar e etanol -há carregamentos parados.

A Unica informou que o setor está pronto para a retomada das atividades, assim que a paralisação for interrompida.

FONTE: Fonte: Folhapress 29/05/2018

Produtor de etanol propõe venda direta

Por meio de uma petição administrativa, o segmento apresentou a medida para que os próprios produtores de álcool nas usinas possam comercializar o produto diretamente para os fornecedores
Um modelo para aproximar produtores de usinas do álcool hidratado (de uso veicular) e fornecedores (postos de combustível) do insumo foi apresentado por representantes do setor sucroenergético do Nordeste à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Por meio de uma petição administrativa, o segmento apresentou a medida para que os próprios produtores de álcool nas usinas possam comercializar o produto diretamente para os fornecedores. Por isso, ontem o Sindicato da Indústria do Açúcar e do Álcool no Estado de Pernambuco (Sindaçúcar-PE) e a União Nordestina dos Produtores de Cana (Unida) se reuniram com o ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, para tratar do assunto.

De acordo com o presidente do Sindaçúcar-PE, Renato Cunha, o projeto representa a venda direta do etanol de forma alternativa. “O modelo não é excludente, ele se complementa. Ou seja, os fornecedores do etanol vão poder comprar o produto tanto das distribuidoras, como acontece atualmente, mas também possa comprar do produtor das usinas”, explicou Cunha, acrescentando que o Brasil não pode travar por questões logísticas, por isso é importante a evolução de um modelo que vai trazer mais racionalidade.

A medida está sendo avaliada pelo Governo Federal. “A partir desse modelo, será possível mais celeridade nas vendas, além de evitar o passeio do álcool nos transportes”, disse Cunha, complementando a eficiência logística. Atualmente, o álcool sai da usina, é vendido para a distribuidora, que leva para Suape com o objetivo de realizar trocas de notas fiscais para só depois ir para a venda nos postos. “Um grupo empresarial de usinas do estado de São Paulo percorreram o caminho judicial para conseguir aprovação do modelo”, informou Cunha. Assinaram a petição os Sindaçúcar de Pernambuco, de Alagoas, do Rio Grande do Norte, do Piauí, da Bahia e de Sergipe, além da Federação dos Plantadores de Cana do Brasil (Feplana).

Com o objetivo de aumentar a concorrência no setor de combustíveis e, consequentemente, reduzir os preços ao consumidor final, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) divulgou um estudo com propostas. Um dos pontos é justamente o do modelo de distribuição em que seja possível o produtor de etanol participar de uma concorrência mais saudável, que o aproxime do consumidor e produza vantagens logísticas para o setor.

FONTE: Folha de PE – 30/06/2018