RenovaBio: venda direta de etanol aos postos exigiria adaptações, mas não o inviabilizaria

Na audiência pública do RenovaBio de terça-feira (5), foi dada uma brecha para que as usinas possam a vir a fazer a venda direta de etanol, se assim a Agência Nacional de Petróleo (ANP) legislar, com a possibilidade de que as indústrias passem a informar a distância percorrida entre a unidade e o usuário final do biocombustível. Se o tema prosperar, sob pressão que está de vários agentes privados, do Conselho de Administrativo de Direito Econômico (Cade) e de deputados da base do governo, aí é que serão elas, porque deverá implicar até em mudanças da modelagem do RenovaBio.

A principal delas é se os postos de gasolinas, ponta altamente pulverizada, passariam eles a adquirirem os Créditos de Descarbonização (CBios) sem as distribuidoras no meio do processo. Ou se chegaria a um meio termo.

“É difícil, mas não impossível”, disse uma fonte do setor, sob condição de anonimato, com trânsito direto em todas as discussões, para quem “as distribuidoras estão confortáveis diante da reivindicação de se acabar com a intermediação justamente porque, de um lado, o RenovaBio avançou com um status que muitos temem mexer, inclusive a ANP, sob risco de não dar certo, e, do outro, porque o desenho foi montado sobre o sistema atual na qual somente elas detêm o direito da distribuição”.

Marília Folegatti Matsuura, da Embrapa Meio Ambiente, e umas das líderes na montagem da RenovaCalc (instrumento que contabilizará a intensidade do carbono no processo da cadeia produtiva para efeito de precificação), lembrou que no caso das termoelétricas no Amazonas e o de biometano, foi-se levantada a questão da ausência de distribuidoras, mesmo assim a ANP bateu o martelo exigindo a participação desse intermediário se os setores quisessem se beneficiar do RenovaBio.

A situação, portanto, está assim ratificada: a distribuidora vai adquirir os CBios das unidades produtoras (de etanol, biodiesel) na quantidade correspondente à sua participação no mercado de combustíveis fósseis, e depois negociá-los na B3, o que equivale dizer que a ‘moeda’ que fará o novo Programa Nacional dos Biocombustíveis andar está nas mãos do segmento.

O resumo de Tarcilo Rodrigues, diretor da Bioagência, é o mesmo que dizer da necessidade total de mudança do RenovaBio diante do movimento que pede o fim do engessamento do sistema. “Sem chance. O CBio está obrigado às distribuidoras que têm cotas de fósseis.  O posto não distribui fósseis, ele é consumidor final”.

A pesquisadora da Embrapa recorda, também, que as distribuidoras que operam só com etanol estão livres da exigência de compra dos CBios, por razões óbvias de não operarem com combustíveis de petróleo.

Alexandre Lima, presidente da Feplana (federação nacional dos plantadores de cana) e da Usina da Coaf (Pernambuco), falando ao Notícias Agrícolas há dias, afirmou que os postos, sim, poderiam ficar com os CBios e negociá-los, desde que fosse feito um arranjo no estatuto do RenovaBio. Renato Cunha, presidente do Sindaçucar PE, também não vê como postergar o processo em nome de uma dificuldade que pode ser rearranjada, mas lembra de uma alternativa discutida.

Espécie de meio termo: "Num primeiro momento quem optar por venda direta não estaria aderindo ao processo de certificação de CBios", argumenta.

A porta aberta na audiência pública de há dois dias, se as usinas vierem a informar a distância – até então estava prescrito que as empresas informariam a porcentagem utilizada em cada modal -, já irá dar “alguma mexida” na RenovaCalc, mas Marília Folegatti Matsuura explica que é possível viabilizar, e também o peso do transporte é pequeno.

A partir do final deste mês, com a publicação das resoluções da audiência pública de há dois dias, as empresas interessas já devem começar a se preparar, inclusive olhando a safra futura, porque a partir de dezembro do ano que vem, ao RenovaBio será dado a largada.

FONTE: O tempo 06/06/2018

Importação de Diesel fez refinarias produzirem abaixo da capacidade

Em paridade com o mercado internacional, as medidas da Petrobras estimularam a importação, gerando ociosidade nas refinarias e aumento de preços na bomba. A Refinaria Abreu e Lima, em Suape, só produz 61% da capacidade

A gestão Pedro Parente encerrou nesta sexta-feira e a atenção voltou-se para a sustentação da política de preços adotada na sua passagem pela petroleira. Em paridade com o mercado internacional, a medida vem aumentando o preço dos combustíveis a partir de um reflexo que traz a tona um fator importante: a importação de combustíveis aumentou, reduzindo, assim, a participação da Petrobras no mercado nacional. Esse movimento gerou uma queda na produção brasileira. Para se ter ideia, a produção das refinarias nacionais já chegou a utilizar 94% da capacidade instalada. Hoje, esse fator de utilização está na casa dos 68%. A Refinaria Abreu e Lima em Pernambuco, por exemplo, já teve produção que estourou os 100% da utilização e hoje está operando em 61% da capacidade (março de 2018).

Os dados foram divulgados pelo Ministério de Minas e Energia (MME), solicitados por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI). Em relatórios da Agência Nacional do Petróleo (ANP), liberados na resposta ao pedido, o fator da utilização das refinarias em queda casa com o movimento de importação, em alta. Em 2016, um dos anos de maior atividade das refinarias nacionais (94%), o volume de diesel importado foi de 7,9 milhões de metros cúbicos (m3). Já em 2017, o volume importado no mercado internacional foi de 12,9 milhões de m3 de diesel, um aumento de 63%.

A despesa com a importação tinha reflexo no preço dos combustíveis na bomba, dentro da política de preços com ajuste diário, de acordo com a relação que inclui câmbio e cotação do petróleo. Em sua carta de demissão destinada ao presidente Michel Temer, Pedro Parente destaca que as suas ações tornaram a Petrobras uma empresa com reputação recuperada, indicadores de segurança em linha com as melhores empresas do setor e resultados financeiros muito positivos, como demonstrado pelo último resultado divulgado. Além disso, citou a dívida em franca trajetória de redução e um planejamento estratégico que tem se mostrado capaz de fazer a empresa investir de forma responsável e duradoura, gerando empregos e riqueza para o país.

Sobre a relação com a greve dos caminhoneiros, Parente citou que as graves consequências para a vida do país desencadearam um intenso e por vezes emocional debate sobre as origens dessa crise, colocando a política de preços da Petrobras sob intenso questionamento. “Poucos conseguem enxergar que ela reflete choques que alcançaram a economia global, com seus efeitos no país. Movimentos na cotação do petróleo e do câmbio elevaram os preços dos derivados, magnificaram as distorções de tributação no setor e levaram o governo a buscar alternativas para a solução da greve, definindo-se pela concessão de subvenção ao consumidor de diesel”, colocou. “Novas discussões serão necessárias. E, diante deste quadro fica claro que a minha permanência na presidência da Petrobras deixou de ser positiva e de contribuir para a construção das alternativas que o governo tem pela frente”, complementou.

FONTE: Diário de Pernambuco 02/06/2018

Importadoras veem risco para abastecimento com a criação de preços de referência regionais para o diesel

Mesmo com a garantia de receber subsídio do governo para reduzir o preço do diesel vendido às distribuidoras, as empresas que importam o combustível avaliam que a prática de preços "predatórios" da Petrobras em alguns mercados será mantida, o que deve inibir as importações de derivados e causar problemas de abastecimento no curto prazo.

Numa análise preliminar, a Abicom, que reúne companhias responsáveis por 60% das importações de gasolina e diesel, aponta que o preço de referência para o diesel fixado pelo governo nesta quinta-feira ficou abaixo do preço de paridade internacional em estados como Paraná, São Paulo, Pernambuco, Amazônia e Bahia. Esses estados abrigam portos que são importantes portas de entrada do combustível.

O receio de Sérgio Araújo, presidente da Abicom, é que as importadoras deixem de comprar o diesel, pois não conseguirão concorrer com a estatal nesses mercados. A associação já tem uma ação no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) contra a Petrobras, na qual pede que o órgão de defesa da concorrência verifique a prática de "preços predatórios".

Araújo diz que voltará a levar o assunto ao Cade e que também vai questionar a instituição dos preços de referência na Agência Nacional do Petróleo (ANP).

- Acho que pode faltar diesel, ter problemas de abastecimento, pois para muitas importadoras o fim da operação é melhor do que ter prejuízo. É inviável importar o diesel a um preço e o concorrente vender o produto a um valor bem menor - disse Araújo. - O que vai acabar acontecendo é que a Petrobras terá de elevar suas importações para atender a demanda interna porque não conseguirá suprir as necessidades de consumo apenas com seu parque de refino.

As importações de diesel e gasolina representam 24% do abastecimento nacional. A Petrobras responde por 72% do suprimento desses produtos, e as petroquímicas e a única refirnaria privada do país - a Refinaria Riograndense (antiga Refinaria Ipiranga) - ficam com uma fatia de 4% do mercado.

Para conseguir acabar com a paralisação dos caminhoneiros, entre os vários compromissos acertados com a categoria, o governo prometeu reduzir em R$ 0,46 o preço do litro do diesel nas refinarias. A redução de R$ 0,16 será obtida por meio da diminuição de tributos sobre o combustível. Os R$ 0,30 restantes serão subsidiados pelo Tesouro Nacional. A subvenção vale para produtores, como a Petrobras, e importadores.

Para receber o benefício, essas empresas deverão comprovar a venda do diesel às distribuidoras a um valor igual ou inferior ao preço médio de referência, que varia de acordo com a região do país. Haverá também preço de referência para as distribuidoras.

Foi o caminho que o governo encontrou para que a redução do preço chegasse às bombas, já que o custo para o Tesouro com o subsídio será de R$ 9,5 bilhões. A União abrirá mão de outros R$ 4 bilhões de arrecadação com a redução de tributos sobre o diesel. Mas o desconto exigido pelo governo ainda não chegou a vários postos.

Os preços de referência estabelecidos no decreto publicado nesta quinta-feira vão vigorar de 8 de junho a 31 de julho e serão atualizados periodicamente. Paralelamente, o governo avalia a instituição de reajustes periódicos dos preços nas refinarias. A ANP receberá contribuições da sociedade a partir da próxima segunda-feira.

Na gestão de Pedro Parente, que pediu demissão da Petrobras semana passada, a estatal passou a adotar o modelo de reajustes praticamente diários, acompanhando flutuações da cotação do petróleo no mercado internacional e do câmbio. A falta de previsibilidade e os sucessivos aumentos no preço do diesel foram o estopim para a greve dos caminhoneiros.

Para Araújo, a desvinculação de preços praticados no Brasil e no exterior vai inibir investimentos no refino e na infraestrutura de escoamento. Na avaliação da Federação Brasilcom, que reúne cinco sindicatos (representantes de 43 distribuidoras regionais), a política de preços livres também é fundamental para manter a concorrência no setor. Tanto as distribuidoras regionais como as importadoras cresceram com a política de Parente.

- Estimamos que reajustes quinzenais seriam o máximo possível pois permaneceríamos permitindo que os preços variem de acordo com os custos dos fornecedores - disse o diretor institucional da federação, Sergio Massillon. - Contudo devemos salientar que esta estabilidade deve ser considerada apenas a produtores, importadores e formuladores. Os distribuidores possuem políticas de preços diferentes para cada situação de mercado. Isso gera concorrência efetiva.

FONTE: O Globo 08/06/2018

Justiça suspende tabela mínima de frete para duas empresas no RN

Conforme a decisão, iniciativa do governo 'demonstra flagrante inconstitucionalidade', devendo ser rechaçada pelo Poder Judiciário

A Justiça Federal concedeu liminar a uma empresa do Rio Grande do Norte suspendendo os efeitos da tabela de preços mínimos para o frete na contratação de transporte rodoviário de carga. 

A decisão é assinada pelo juiz federal substituto Orlan Donato Rocha, da 8ª Vara Federal-RN. Conforme a decisão, a iniciativa do governo "demonstra flagrante inconstitucionalidade", devendo ser rechaçada pelo Poder Judiciário.

Segundo o magistrado, "resta evidente a intervenção do governo federal na economia, no sentido de impor regulamentação ao setor de transportes de cargas rodoviário, em ofensa aos princípios e fundamentos estabelecidos na Magna Carta."

Uma das exigências dos caminhoneiros para encerrar a paralisação das últimas duas semanas, a Medida Provisória 832/2018, publicada pelo governo no dia 30 de maio, prevê uma "Política de Preços Mínimos de Transporte Rodoviário de Cargas". A Resolução número 5.820/2018 - ANTT, por sua vez, passou a estabelecer que os preços mínimos têm caráter "vinculante" (com a tabela de frete), devendo ser utilizados no cálculo da contratação do frete.

O pedido de liminar foi feito pela empresa L Praxedes Gomes e Maresal Sociedade Salineira Ltda, de Mossoró (RN), de extração e beneficiamento de sal marinho, em um processo contra a União e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

Na decisão, o juiz Orlan Donato Rocha observa que "os autores necessitam de continuidade em seu negócios, não podendo aguardar indefinidamente a alteração da Medida Provisória 832/2018, tampouco contratar fretes sob essa nova sistemática, posto que torna inviável o comércio da mercadoria transacionada (sal), cujo valor, ínfimo, torna-se inviável, caso sejam mantidos os fretes terrestres rodoviários sob a égide da MP 832/2018 e respectiva Resolução 5.820/25018."

O juiz determina, ainda, que em caso de descumprimento da presente liminar, "a aplicação de multa diária no valor de R$ 1 mil, em desfavor da pessoa do diretor da ANTT no Estado do Rio Grande do Norte." 

FONTE: Estadão 07/06/2018

Pedro Parente pede demissão da presidência da Petrobras; relembre trajetória

Em carta, executivo diz que permanência 'deixou de ser positiva e de contribuir para a construção das alternativas'. Sob comando de Parente, Petrobras voltou a registrar lucro e preços de combustíveis disparara.

A Petrobras anunciou nesta sexta-feira (1) que Pedro Parente pediu demissão do cargo de presidente da companhia. O executivo estava à frente da petroleira e maior estatal brasileira há exatos 2 anos.

O diretor financeiro da Petrobras, Ivan Monteiro, aceitou o convite do presidente Michel Temer para suceder Parente na presidência da estatal.

O pedido de demissão acontece em meio aos desgastes e pressões sofridos por Parente durante a greve dos petroleiros em razão das críticas à política de preços de combustíveis adotadas pela Petrobras na sua gestão. Desde julho do ano passado, o preço da gasolina e do diesel comercializado nas refinarias dispararam mais de 50% e foi um dos pontos mais criticados pela greve dos caminhoneiros e dos petroleiros.

Pela manhã, Parente se reuniu com o Temer no Palácio do Planalto, em Brasília. Na véspera, o executivo se encontrou com o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia.

"Minha permanência na presidência da Petrobras deixou de ser positiva e de contribuir para a construção das alternativas que o governo tem pela frente. Sempre procurei demonstrar, em minha trajetória na vida pública que, acima de tudo, meu compromisso é com o bem público. Não tenho qualquer apego a cargos ou posições e não serei um empecilho para que essas alternativas sejam discutidas", disse o executivo na carta de demissão.

Ações da Petrobras desabam 

Por volta das 13h, as ações da Petrobras desabavam mais de 19% na Bovespa, enquanto que o Ibovespa recuava perto de 1%. Mais cedo, a negociação de papéis da petroleira chegaram a ser interrompidas devido à forte queda.

Segundo dados da Economatica, por volta das 13h desta sexta, a companhia estava avaliada em R$ 215,7 bilhões, contra os R$ 388,8 bilhões da máxima do ano, registrada no dia 16 de maio. Ou seja, em 15 dias, a Petrobras encolheu R$ 173 bilhões em valor de mercado. No fechamento do último pregão, a petroleira estava avaliada em R$ 271,5 bilhões.

Apesar do tombo nos últimos dias, as ações da Petrobras continuam em situação bem melhor do que 2 anos atrás. No dia 1 de junho de 2016, dia em que Parente tomou posse, a companhia estava avaliada na bolsa em R$ 123,3 bilhões.

Trajetória na Petrobras 

Parente estava no comando da Petrobras desde 1º de junho de 2016. Aos 63 anos, o carioca substituiu Aldemir Bendine - que havia renunciado ao cargo e que seria preso um ano depois, no âmbito da operação Lava Jato - e se deparou com uma das maiores crises pelas quais a companhia já enfrentou.

Sob o comando de Parente, a Petrobras voltou a operar no azul, após 4 anos no vermelho. No 1º trimestre, a companhia registrou lucro líquido de R$ 6,961 bilhões, o melhor resultado dos últimos 5 anos. Já a dívida líquida da Petrobras encerrou o 1º trimestre em R$ 270,7 bilhões, após ter chegado a R$ 391 bilhões no final de 20105.

Uma das saídas de Parente para reduzir endividamento e recuperar o caixa foi vender parte dos ativos da empresa e reduzir o número de funcionários.

Em 2017, as agências de classificação de risco Moody's e Standard&Poor's elevaram a nota da Petrobras, destacando a gestão da dívida - considerada um dos maiores desafios -, a melhora da governança e a chamada "política de desinvestimentos", que permitiu a entrada de caixa de US$ 6,4 bilhões para a empresa em 2017. Até 2018, a empresa tem a meta de levantar mais US$ 21 bilhões com as vendas de ativos.

O número de funcionários diretos recuou de 78,4 mil em 2015 para 62,7 mil no fim de 2017, entre cortes e programa de demissão voluntária (PDV). Os terceirizados, por sua vez, passaram de 132 mil a 100 mil.

A estatal empresa voltou a cumprir as metas de produção e, no ano passado, bateu recorde pelo 4º ano consecutivo, com 2,15 milhões de barris por dia.

Os bons resultados financeiros obtidos por Parente à frente da Petrobras levou o executivo a ser eleito também para o cargo de presidente conselho de administração de outra empresa em crise, a BRF, em substituição a Abilio Diniz.

Em maio deste ano, Petrobras chegou a retomar o posto de maior empresa brasileira de capital aberto em valor de mercado, em meio à valorização das ações na esteira da alta dos preços do petróleo e anúncio distribuição de R$ 652 milhões para acionistas.

Começava também em maio, no entanto, o pior momento de Parente na estatal desde que assumira o cargo. O primeiro tombo nas ações ocorreu no dia 24 de maio, com os investidores reagindo mal ao anúncio de redução de 10% no preço do diesel e às medidas anunciadas pelo governo para subsidiar o preço do combustível. A interpretação do mercado foi que a petroleira cedeu a pressões políticas, perdendo a credibilidade.

Em apenas 8 pregões, a empresa chegou a perder R$ 126 bilhões em valor de mercado em meio à greve dos caminhoneiros e voltou a perder o posto de empresa brasileira mais valiosa na Bolsa.

Disparada nos preços do diesel e da gasolina

Sob a gestão Parente, a Petrobras adotou novo formato na política de ajuste de preços de combustíveis em 3 de julho do ano passado. Com a nova metodologia, os reajustes passaram a acontecer com maior frequência, inclusive diariamente, refletindo as variações do petróleo e derivados no mercado internacional, e também do dólar.

Se por um lado, a nova política favoreceu o caixa da Petrobras, a trajetória dos dois preços que determinam o valor do combustível (preço do petróleo e dólar) ficou cada vez mais desfavorável para os consumidores brasileiros. Na semana que antecedeu a paralisação dos caminhoneiros, a gasolina e o diesel sofreram altas por cinco dias consecutivos nas refinarias.

Confira a íntegra da carta de Pedro Parente: 

Excelentíssimo Senhor Presidente da República, 
Quando Vossa Excelência me estendeu o honroso convite para ser presidente da Petrobras, conversamos longamente sobre a minha visão de como poderia trabalhar para recuperar a empresa, que passava por graves dificuldades, sem aportes de capital do Tesouro, que na ocasião se mencionava ser indispensável e da ordem de dezenas de bilhões de reais. Vossa Excelência concordou inteiramente com a minha visão e me concedeu a autonomia necessária para levar a cabo tão difícil missão. 
Durante o período em que fui presidente da empresa, contei com o pleno apoio de seu Conselho. A trajetória da Petrobras nesse período foi acompanhada de perto pela imprensa, pela opinião pública, e por seus investidores e acionistas. Os resultados obtidos revelam o acerto do conjunto das medidas que adotamos, que vão muito além da política de preços. 
Faço um julgamento sereno de meu desempenho, e me sinto autorizado a dizer que o que prometi, foi entregue, graças ao trabalho abnegado de um time de executivos, gerentes e o apoio de uma grande parte da força de trabalho da empresa, sempre, repito, com o decidido apoio de seu Conselho. 
A Petrobras é hoje uma empresa com reputação recuperada, indicadores de segurança em linha com as melhores empresas do setor, resultados financeiros muito positivos, como demonstrado pelo último resultado divulgado, dívida em franca trajetória de redução e um planejamento estratégico que tem se mostrado capaz de fazer a empresa investir de forma responsável e duradoura, gerando empregos e riqueza para o nosso país. E isso tudo sem qualquer aporte de capital do Tesouro Nacional, conforme nossa conversa inicial. Me parece, assim, que as bases de uma trajetória virtuosa para a Petrobras estão lançadas. 
A greve dos caminhoneiros e suas graves consequências para a vida do País desencadearam um intenso e por vezes emocional debate sobre as origens dessa crise e colocaram a política de preços da Petrobras sob intenso questionamento. Poucos conseguem enxergar que ela reflete choques que alcançaram a economia global, com seus efeitos no País. Movimentos na cotação do petróleo e do câmbio elevaram os preços dos derivados, magnificaram as distorções de tributação no setor e levaram o governo a buscar alternativas para a solução da greve, definindo-se pela concessão de subvenção ao consumidor de diesel. 
Tenho refletido muito sobre tudo o que aconteceu. Está claro, Sr. Presidente, que novas discussões serão necessárias. E, diante deste quadro fica claro que a minha permanência na presidencia da Petrobras deixou de ser positiva e de contribuir para a construção das alternativas que o governo tem pela frente. Sempre procurei demonstrar, em minha trajetória na vida pública que, acima de tudo, meu compromisso é com o bem público. Não tenho qualquer apego a cargos ou posições e não serei um empecilho para que essas alternativas sejam discutidas. 
Sendo assim, por meio desta carta, apresento meu pedido de demissão do cargo de Presidente da Petrobras, em caráter irrevogável e irretratável. Coloco-me à disposição para fazer a transição pelo período necessário para aquele que vier a me substituir. 
Vossa Excelência tem sido impecável na visão de gestão profissional da Petrobras. Permita-me, Sr. Presidente, registrar a minha sugestão de que, para continuar com essa histórica contribuição para a empresa — que foi nesse período gerida sem qualquer interferência política — Vossa Excelência se apoie nas regras corporativas, que tanto foram aperfeiçoadas nesses dois anos, e na contribuição do Conselho de Administração para a escolha do novo presidente da Petrobras. 
A poucos brasileiros foi dada a honra de presidir a Petrobras. Tenho plena consciência disso e sou muito grato a que, por um período de dois anos, essa honra única me tenha sido conferida por Vossa Excelência. 
Quero finalmente registrar o meu agradecimento ao Conselho de Administração, meus colegas da Diretoria Executiva, minha equipe de apoio direto, os demais gestores da empresa e toda força de trabalho que fazem a Petrobras ser a grande empresa que é, orgulho de todos os brasileiros. 
Respeitosamente, 
Pedro Parente 

FONTE: G1 01/05/2018