Mesmo com a garantia de receber subsídio do governo para reduzir o preço do diesel vendido às distribuidoras, as empresas que importam o combustível avaliam que a prática de preços "predatórios" da Petrobras em alguns mercados será mantida, o que deve inibir as importações de derivados e causar problemas de abastecimento no curto prazo.
Numa análise preliminar, a Abicom, que reúne companhias responsáveis por 60% das importações de gasolina e diesel, aponta que o preço de referência para o diesel fixado pelo governo nesta quinta-feira ficou abaixo do preço de paridade internacional em estados como Paraná, São Paulo, Pernambuco, Amazônia e Bahia. Esses estados abrigam portos que são importantes portas de entrada do combustível.
O receio de Sérgio Araújo, presidente da Abicom, é que as importadoras deixem de comprar o diesel, pois não conseguirão concorrer com a estatal nesses mercados. A associação já tem uma ação no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) contra a Petrobras, na qual pede que o órgão de defesa da concorrência verifique a prática de "preços predatórios".
Araújo diz que voltará a levar o assunto ao Cade e que também vai questionar a instituição dos preços de referência na Agência Nacional do Petróleo (ANP).
- Acho que pode faltar diesel, ter problemas de abastecimento, pois para muitas importadoras o fim da operação é melhor do que ter prejuízo. É inviável importar o diesel a um preço e o concorrente vender o produto a um valor bem menor - disse Araújo. - O que vai acabar acontecendo é que a Petrobras terá de elevar suas importações para atender a demanda interna porque não conseguirá suprir as necessidades de consumo apenas com seu parque de refino.
As importações de diesel e gasolina representam 24% do abastecimento nacional. A Petrobras responde por 72% do suprimento desses produtos, e as petroquímicas e a única refirnaria privada do país - a Refinaria Riograndense (antiga Refinaria Ipiranga) - ficam com uma fatia de 4% do mercado.
Para conseguir acabar com a paralisação dos caminhoneiros, entre os vários compromissos acertados com a categoria, o governo prometeu reduzir em R$ 0,46 o preço do litro do diesel nas refinarias. A redução de R$ 0,16 será obtida por meio da diminuição de tributos sobre o combustível. Os R$ 0,30 restantes serão subsidiados pelo Tesouro Nacional. A subvenção vale para produtores, como a Petrobras, e importadores.
Para receber o benefício, essas empresas deverão comprovar a venda do diesel às distribuidoras a um valor igual ou inferior ao preço médio de referência, que varia de acordo com a região do país. Haverá também preço de referência para as distribuidoras.
Foi o caminho que o governo encontrou para que a redução do preço chegasse às bombas, já que o custo para o Tesouro com o subsídio será de R$ 9,5 bilhões. A União abrirá mão de outros R$ 4 bilhões de arrecadação com a redução de tributos sobre o diesel. Mas o desconto exigido pelo governo ainda não chegou a vários postos.
Os preços de referência estabelecidos no decreto publicado nesta quinta-feira vão vigorar de 8 de junho a 31 de julho e serão atualizados periodicamente. Paralelamente, o governo avalia a instituição de reajustes periódicos dos preços nas refinarias. A ANP receberá contribuições da sociedade a partir da próxima segunda-feira.
Na gestão de Pedro Parente, que pediu demissão da Petrobras semana passada, a estatal passou a adotar o modelo de reajustes praticamente diários, acompanhando flutuações da cotação do petróleo no mercado internacional e do câmbio. A falta de previsibilidade e os sucessivos aumentos no preço do diesel foram o estopim para a greve dos caminhoneiros.
Para Araújo, a desvinculação de preços praticados no Brasil e no exterior vai inibir investimentos no refino e na infraestrutura de escoamento. Na avaliação da Federação Brasilcom, que reúne cinco sindicatos (representantes de 43 distribuidoras regionais), a política de preços livres também é fundamental para manter a concorrência no setor. Tanto as distribuidoras regionais como as importadoras cresceram com a política de Parente.
- Estimamos que reajustes quinzenais seriam o máximo possível pois permaneceríamos permitindo que os preços variem de acordo com os custos dos fornecedores - disse o diretor institucional da federação, Sergio Massillon. - Contudo devemos salientar que esta estabilidade deve ser considerada apenas a produtores, importadores e formuladores. Os distribuidores possuem políticas de preços diferentes para cada situação de mercado. Isso gera concorrência efetiva.
Numa análise preliminar, a Abicom, que reúne companhias responsáveis por 60% das importações de gasolina e diesel, aponta que o preço de referência para o diesel fixado pelo governo nesta quinta-feira ficou abaixo do preço de paridade internacional em estados como Paraná, São Paulo, Pernambuco, Amazônia e Bahia. Esses estados abrigam portos que são importantes portas de entrada do combustível.
O receio de Sérgio Araújo, presidente da Abicom, é que as importadoras deixem de comprar o diesel, pois não conseguirão concorrer com a estatal nesses mercados. A associação já tem uma ação no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) contra a Petrobras, na qual pede que o órgão de defesa da concorrência verifique a prática de "preços predatórios".
Araújo diz que voltará a levar o assunto ao Cade e que também vai questionar a instituição dos preços de referência na Agência Nacional do Petróleo (ANP).
- Acho que pode faltar diesel, ter problemas de abastecimento, pois para muitas importadoras o fim da operação é melhor do que ter prejuízo. É inviável importar o diesel a um preço e o concorrente vender o produto a um valor bem menor - disse Araújo. - O que vai acabar acontecendo é que a Petrobras terá de elevar suas importações para atender a demanda interna porque não conseguirá suprir as necessidades de consumo apenas com seu parque de refino.
As importações de diesel e gasolina representam 24% do abastecimento nacional. A Petrobras responde por 72% do suprimento desses produtos, e as petroquímicas e a única refirnaria privada do país - a Refinaria Riograndense (antiga Refinaria Ipiranga) - ficam com uma fatia de 4% do mercado.
Para conseguir acabar com a paralisação dos caminhoneiros, entre os vários compromissos acertados com a categoria, o governo prometeu reduzir em R$ 0,46 o preço do litro do diesel nas refinarias. A redução de R$ 0,16 será obtida por meio da diminuição de tributos sobre o combustível. Os R$ 0,30 restantes serão subsidiados pelo Tesouro Nacional. A subvenção vale para produtores, como a Petrobras, e importadores.
Para receber o benefício, essas empresas deverão comprovar a venda do diesel às distribuidoras a um valor igual ou inferior ao preço médio de referência, que varia de acordo com a região do país. Haverá também preço de referência para as distribuidoras.
Foi o caminho que o governo encontrou para que a redução do preço chegasse às bombas, já que o custo para o Tesouro com o subsídio será de R$ 9,5 bilhões. A União abrirá mão de outros R$ 4 bilhões de arrecadação com a redução de tributos sobre o diesel. Mas o desconto exigido pelo governo ainda não chegou a vários postos.
Os preços de referência estabelecidos no decreto publicado nesta quinta-feira vão vigorar de 8 de junho a 31 de julho e serão atualizados periodicamente. Paralelamente, o governo avalia a instituição de reajustes periódicos dos preços nas refinarias. A ANP receberá contribuições da sociedade a partir da próxima segunda-feira.
Na gestão de Pedro Parente, que pediu demissão da Petrobras semana passada, a estatal passou a adotar o modelo de reajustes praticamente diários, acompanhando flutuações da cotação do petróleo no mercado internacional e do câmbio. A falta de previsibilidade e os sucessivos aumentos no preço do diesel foram o estopim para a greve dos caminhoneiros.
Para Araújo, a desvinculação de preços praticados no Brasil e no exterior vai inibir investimentos no refino e na infraestrutura de escoamento. Na avaliação da Federação Brasilcom, que reúne cinco sindicatos (representantes de 43 distribuidoras regionais), a política de preços livres também é fundamental para manter a concorrência no setor. Tanto as distribuidoras regionais como as importadoras cresceram com a política de Parente.
- Estimamos que reajustes quinzenais seriam o máximo possível pois permaneceríamos permitindo que os preços variem de acordo com os custos dos fornecedores - disse o diretor institucional da federação, Sergio Massillon. - Contudo devemos salientar que esta estabilidade deve ser considerada apenas a produtores, importadores e formuladores. Os distribuidores possuem políticas de preços diferentes para cada situação de mercado. Isso gera concorrência efetiva.
FONTE: O Globo 08/06/2018
