Plenário aprova preço mínimo para o frete rodoviário

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou há pouco a Medida Provisória 832/18, que define valores mínimos para o frete rodoviário de cargas no País. O texto em análise é um projeto de lei de conversão do relator, deputado Osmar Terra (MDB-RS), que ainda pode ser alterado na fase de destaques. Há a expectativa do Senado também votar ainda hoje a MP que já estaria na pauta do dia.

A proposta prevê um valor mínimo para os fretes com base nos custos operacionais totais da atividade. Pelo texto, caberá à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicar duas vezes ao ano (até 20 de janeiro e até 20 de julho) os preços mínimos do frete referentes ao quilômetro rodado, por eixo carregado, considerando distâncias e especificidades das cargas e priorizando o custo do óleo diesel e dos pedágios.

Foi incluído artigo que anistia as multas de trânsito e judiciais aplicadas aos caminhoneiros entre os dias 21 de maio e 4 de junho, durante a paralisação da categoria. Mas as últimas informações são de que o presidente Michel Temer vai vetar a anistia. Segundo o relator da MP, Osmar Terra (MDB-RS), o veto faz parte do acordo feito para a aprovação do texto: “O Executivo vai vetar esse artigo e, na análise do veto, vamos discutir se haverá ou não multa e que multa será aplicada ou anistiada”, disse Osmar.

O projeto também obriga a ANTT a publicar uma nova planilha de preços sempre que o valor do óleo diesel no mercado nacional variar mais do que 10%, para mais ou para menos.

A definição de um valor mínimo para o frete era uma das reivindicações dos caminhoneiros que fizeram greve no fim de maio.

A proposta foi alterada em Plenário para garantir acordo sobre a forma de criação da tabela de fretes, multas pelo seu descumprimento e documentação necessária para comprovar os preços praticados.

Debates

O deputado Evandro Gussi (PV-SP) criticou a medida. Segundo ele, a MP não teve o trâmite respeitado na comissão mista porque o prazo de 24 horas para o pedido de vista não teria sido cumprido.

“Essa MP chega a esta Casa com uma ilegalidade insanável: na comissão mista, pedi vista por 24 horas e esse prazo não foi cumprido. Abrimos um precedente para que, no exercício da obstrução, as 24 horas possam ser computadas por outro fuso horário”, reclamou.

A proposta, no entanto, foi aprovada de forma simbólica. O deputado Henrique Fontana (PT-RS) afirmou que a tabela mínima de fretes vai orientar esse sistema de transportes. “O livre mercado no setor de fretes levou a este colapso que vivenciamos. O aviltamento do preço do frete é compensado com a precarização da jornada do caminhoneiro, que tem de viver com serviços abaixo do preço de custo”, declarou.

Para o deputado Glauber Braga (Psol-RJ), a medida ainda é omissa sobre como será o processo de estabelecimento dos preços mínimos do frete. Ele cobrou que os trabalhadores sejam ouvidos nesse processo: “Os representantes têm de participar não só como ouvintes, porém com poder de deliberar”.

Braga aproveitou para reivindicar ainda o aprofundamento da discussão sobre o preço dos combustíveis, estopim da greve dos caminhoneiros ocorrida em maio.

FONTE: Portos&Navios 16/07/2018

Nova queda nas refinarias deixa gasolina mais barata também nos postos

O vai e vem dos preços da gasolina nas bombas faz com que os consumidores do Distrito Federal fiquem sem noção sobre valores. Ontem, depois da terceira queda promovida pela Petrobras nas refinarias, os postos do DF começaram a baixar os preços. Dos 30 postos pesquisados pelo Correio, 24 reduziram o valor do litro. O menor preço encontrado foi em estabelecimento da EPTG, R$ 4,26, e o maior, no Eixo W Norte, R$ 4,79. Em média, as bombas marcam R$ 4,60 no Plano Piloto. Na terça-feira, o litro da gasolina nas refinarias caiu de R$ 1,997 para R$ 1,961, queda de 1,8%.

A empreendedora Bruna Borges, 27 anos, reclama sobre o repasse ao motorista. “Não sinto diferença. De quanto seria esse desconto, de R$ 0,10? Para ser sincera, essa redução é mínima”, reclama. Segundo Bruna, a nova política de preços da Petrobras, que acompanha as variações do barril de petróleo, no mercado internacional, e da moeda norte-americana, prejudica o orçamento. “Minha empresa necessita que eu me desloque de carro. Ando muito e esse sobe e desce da gasolina é complicado. Financeiramente não é viável”, afirmou.

De acordo com Márcio Rocha, 36, gerente de um posto no Setor de Indústria Gráfica (SIG), a prática do estabelecimento é reduzir na bomba à medida que a petroleira anuncia descontos. “O nosso posto tem diminuído o preço da gasolina gradativamente. Hoje (ontem), estamos baixando para R$ 4,529, ou seja, R$ 0,06 em relação à semana passada (R$ 4,589). Sempre que a Petrobras reduz, a gente procura repassar o percentual de desconto para o cliente. Essa redução já é reflexo da baixa anunciada pela empresa na terça”, revelou.

A advogada Bárbara Botelho, 28, tenta minimizar o valor da gasolina, pesquisando lugares onde consegue pagar menos. “Vim abastecer no SIG achando que estava mais barato, mas me enganei”, disse. De acordo com ela, os preços praticados na capital alteraram os hábitos da família. “Lá em casa, evito sair no fim de semana. Durante a semana, como eu e meus parentes trabalhamos na Esplanada, vamos todos juntos no mesmo carro, independentemente do horário de entrada de cada um”, revelou.

O gerente do posto SIG considera que o preço praticado na capital não chega a ser alto em relação ao de outros estados. “Os clientes reclamam que está caro, mas, na minha opinião, não está. Brasília tem mantido um preço bastante atraente para o consumidor, mas cliente é cliente. Ou seja, temos que ouvi-los”, reconheceu.

FONTE: Correios Braziliense 19/07/2018

Setor de combustíveis vê aspectos positivos em decisão da ANP sobre preços

A decisão da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) de descartar, após uma consulta pública, uma possível intervenção na frequência de ajustes de preços dos combustíveis da Petrobras, atendeu a pleitos do mercado, disseram nesta sexta-feira representantes do setor.

Na véspera, o diretor-geral da autarquia, Décio Oddone, disse que o corpo técnico concluiu que "medidas relacionadas com o aumento da transparência e estímulo ao aumento da competitividade são muito mais eficientes do que a adoção de periodicidade mínima para repasse de reajustes".

O anúncio ocorreu como uma resposta à paralisação histórica de caminhoneiros de 11 dias em maio, que causou grandes prejuízos à economia brasileira. Na ocasião, os manifestantes protestavam contra altos valores do diesel e demandavam maior previsibilidade.

"Foi ótimo, este tinha sido exatamente o pleito da Plural e suas associadas... que fossem mantidas as regras de mercado, alinhando com preços internacionais, exatamente como estava sendo feito", disse Leonardo Gadotti, presidente da Plural, que representa as principais distribuidoras do Brasil.

Gadotti também aprovou a decisão da ANP de buscar medidas para atrair mais transparência para o setor, por meio de uma resolução. Uma minuta deve ser colocada em audiência pública em cerca de 30 dias e a nova regulação já poderá estar em vigor dentro de 60 dias, segundo a agência reguladora.

Dentre as novas regras, deverá ser estipulado que Petrobras publique preços por pontos de venda e não mais uma média nacional aritmética como faz atualmente.

Além disso, a Petrobras teria que publicar no dia o preço que está praticando e não mais um dia antes como ocorre hoje.

Para Gadotti, no entanto, não seria oportuno que as distribuidoras estivessem submetidas a essa mesma regra de publicação, uma vez que consideram esses dados estratégicos. Já a Petrobras, que detém quase 100 por cento da capacidade de refino do país, precisa dar mais publicidade, segundo ele.

A jornalistas, a ANP evitou fazer previsões sobre quais agentes de mercado deveriam seguir as novas regras de publicidade de preços. O diretor-geral disse apenas que a ANP não regula somente a Petrobras, regula o mercado.

Com a decisão, a agência acabou por manter uma liberdade de preços defendida fortemente pelo ex-presidente da Petrobras Pedro Parente, amplamente apoiado pelo mercado e acionistas minoritários, que acabou por renunciar logo após a greve, em meio às pressões sobre sua política.

"Vemos a notícia como positiva para a Petrobras por reduzir preocupações relacionadas à intervenção em sua política de preços, além de enxergar uma leitura positiva para outros setores como o de distribuição de combustíveis", disse a XP Investimentos, em relatório a clientes.

A corretora ponderou, no entanto, que apesar do alívio de curto prazo, ainda vê "riscos para a sustentabilidade da política de preços da Petrobras no futuro, principalmente tendo em vista a proximidade das eleições no Brasil".

Não foi possível falar com um representante dos caminhoneiros, que pediam uma maior previsibilidade sobre os reajustes dos combustíveis, durante os protestos realizados em maio.

A decisão da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) de descartar, após uma consulta pública, uma possível intervenção na frequência de ajustes de preços dos combustíveis da Petrobras, atendeu a pleitos do mercado, disseram nesta sexta-feira representantes do setor.

Na véspera, o diretor-geral da autarquia, Décio Oddone, disse que o corpo técnico concluiu que "medidas relacionadas com o aumento da transparência e estímulo ao aumento da competitividade são muito mais eficientes do que a adoção de periodicidade mínima para repasse de reajustes".

O anúncio ocorreu como uma resposta à paralisação histórica de caminhoneiros de 11 dias em maio, que causou grandes prejuízos à economia brasileira. Na ocasião, os manifestantes protestavam contra altos valores do diesel e demandavam maior previsibilidade.

"Foi ótimo, este tinha sido exatamente o pleito da Plural e suas associadas... que fossem mantidas as regras de mercado, alinhando com preços internacionais, exatamente como estava sendo feito", disse Leonardo Gadotti, presidente da Plural, que representa as principais distribuidoras do Brasil.

Gadotti também aprovou a decisão da ANP de buscar medidas para atrair mais transparência para o setor, por meio de uma resolução. Uma minuta deve ser colocada em audiência pública em cerca de 30 dias e a nova regulação já poderá estar em vigor dentro de 60 dias, segundo a agência reguladora.

Dentre as novas regras, deverá ser estipulado que Petrobras publique preços por pontos de venda e não mais uma média nacional aritmética como faz atualmente.

Além disso, a Petrobras teria que publicar no dia o preço que está praticando e não mais um dia antes como ocorre hoje.

Para Gadotti, no entanto, não seria oportuno que as distribuidoras estivessem submetidas a essa mesma regra de publicação, uma vez que consideram esses dados estratégicos. Já a Petrobras, que detém quase 100 por cento da capacidade de refino do país, precisa dar mais publicidade, segundo ele.

A jornalistas, a ANP evitou fazer previsões sobre quais agentes de mercado deveriam seguir as novas regras de publicidade de preços. O diretor-geral disse apenas que a ANP não regula somente a Petrobras, regula o mercado.

Com a decisão, a agência acabou por manter uma liberdade de preços defendida fortemente pelo ex-presidente da Petrobras Pedro Parente, amplamente apoiado pelo mercado e acionistas minoritários, que acabou por renunciar logo após a greve, em meio às pressões sobre sua política.

"Vemos a notícia como positiva para a Petrobras por reduzir preocupações relacionadas à intervenção em sua política de preços, além de enxergar uma leitura positiva para outros setores como o de distribuição de combustíveis", disse a XP Investimentos, em relatório a clientes.

A corretora ponderou, no entanto, que apesar do alívio de curto prazo, ainda vê "riscos para a sustentabilidade da política de preços da Petrobras no futuro, principalmente tendo em vista a proximidade das eleições no Brasil".

Não foi possível falar com um representante dos caminhoneiros, que pediam uma maior previsibilidade sobre os reajustes dos combustíveis, durante os protestos realizados em maio.

MAIS TRANSPARÊNCIA

O objetivo principal, segundo a ANP, é buscar criar um ambiente de negócios mais atrativo, para que outras empresas invistam em refino no Brasil, dando fim ao monopólio de fato da Petrobras, beneficiando consumidores.

Paulo Miranda Soares, presidente da Fecombustíveis --que representa os interesses de cerca de 40 mil postos revendedores de combustíveis do país-- frisou que a decisão da ANP foi coerente com o discurso que vinha fazendo.

"Quanto mais interferir na Petrobras, mais difícil vai ser a Petrobras conseguir parceiros, alguém vir do mercado externo e investir", afirmou Soares.

"Na hora que avaliamos todas as alternativas, não conseguimos enxergar uma que não tivesse um efeito colateral. Então, a menos pior é essa: deixa o preço livre."

Já Sérgio Araújo, presidente da Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom), que representa nove importadoras independentes, disse que a ANP está no melhor caminho para favorecer o setor.

Araújo também classificou como "oportuna e necessária" a ideia da ANP de pedir a publicação dos preços da Petrobras em todos os pontos de venda: "Esse ponto é muito importante porque vai inibir a prática de subsídio cruzado", afirmou.

As importadoras independentes têm alegado que a prática de preços da Petrobras, em alguns pontos de venda, tem inibido a participação de concorrentes.

A Petrobras não respondeu a pedidos de comentários.

Em declaração anterior, o atual presidente da Petrobras, Ivan Monteiro, afirmou que iria participar das discussões junto à ANP e aguardar resultados da consulta pública antes de decidir se seria necessária uma mudança na frequência de reajustes realizados pela empresa.

FONTE: DCI 20/07/2018

Etanol de milho do Brasil é mais sustentável que dos EUA

Não há dúvidas de que o uso do milho como matéria-prima para a produção de etanol é um caminho sem volta no Brasil. Se num passado recente a viabilidade do negócio despertava dúvidas, hoje são vão várias as fontes de informações que a confirmam.

O estudo mais recente (encomendado pela FS Bioenergia e realizado pela Agroícone) analisou os impactos socioeconômicos da produção de etanol de milho no Brasil. Com foco no médio prazo, a avaliação leva em conta os impactos da instalação de uma usina que produz anualmente 500 milhões de litros de etanol, além dos coprodutos DDGs (Dried Distillers Grains), óleo bruto de milho e eletricidade. E os resultados não poderiam ser melhores para quem defende a produção do biocombustível com o cereal.

No que diz respeito ao meio ambiente, a “pegada de carbono” do etanol de milho brasileiro (entre 18 e 25m5 CO2eq/MJ) representa uma redução acima de 70% em comparação com a gasolina. A vantagem também é confirmada em relação ao etanol de milho produzido nos Estados Unidos. Segundo o estudo, uma das principais razões é o uso – por aqui – de biomassa de eucalipto como fonte de energia para as usinas, enquanto os norte-americanos utilizam gás natural e carvão mineral (e não vegetal como menciono equivocadamente no vídeo abaixo). Outra diferença é que o nosso milho, por ser plantado na segunda safra, demanda menor uso de fertilizantes nitrogenados do que nos Estados Unidos.

No campo social, a atividade tem força emblemática. São gerados cerca de 8,5 mil empregos diretos e indiretos durante a fase de construção e implantação da indústria. Já durante a operação, são pelo menos 4,5 mil postos de trabalho. Importante frisar que estes empregos são gerados em diferentes segmentos que complementam a cadeia do biocombustível, como a própria produção da matéria-prima, o transporte e o fornecimento de biomassa de eucalipto.

A análise também revela o tamanho do impacto positivo que uma usina nestas proporções é capaz de gerar na economia regional. Na fase de implantação, o movimento estimado na economia doméstica é de R$ 1,5 bilhão, com valor de produção de R$ 660 milhões e nível nacional e R$ 80 milhões em impostos indiretos líquidos e impostos diretos. Já o valor de produção anual previsto gira em torno de R$ 2,5 bilhões e um PIB de R$ 910 milhões, sendo que 80% desses valores ficam dentro do estado.

Os números reforçam o potencial da atividade que vislumbra grande expansão em Mato Grosso. Atualmente 4 usinas instaladas no estado produzem o biocombustível usando o milho como matéria-prima, sendo que 3 delas são “flex”, ou seja, também usam a cana-de-açúcar nesta produção. Segundo a União Nacional do Etanol de Milho (Unem), existem outras 3 usinas em fase de implantação no estado, além de mais 4 projetos de instalação.

Investimento que deve colocar em prática as projeções da Unem, que prevê que nos próximos 5 anos a produção de etanol de milho no estado salte de aproximadamente 700 milhões para algo em torno de 3 bilhões de litros anuais.

FONTE: Canal Rural 17/07/2018

Como é produzido o etanol?

A cana é lavada, picada e moída e seu caldo é esterilizado, fermentado e destilado. Dá trabalho, mas o que sai é um produto bem mais sustentável

O etanol (ou álcool etílico) é produzido em usinas a partir de matérias-primas como cana-de-açúcar, milho ou beterraba. Ele é um biocombustível, ou seja, um combustível renovável, que não precisa de materiais de origem fóssil, como o petróleo. Em todo o mundo, os biocombustíveis sempre ficaram em segundo plano devido à facilidade de extração do petróleo e devido à sua abundância. O problema é que a queima de combustíveis fósseis contribui para o aquecimento global. E, como também já há sinais de escassez de petróleo, o etanol começou a ganhar mais atenção. Porém, nem todo biocombustível é uma alternativa tão limpa assim para o planeta. Por causa da complexidade de sua fabricação, o etanol pode, dependendo da matéria-prima, até gerar mais emissão de gases poluentes. Isso sem falar no risco de maiores desmatamentos para ampliar as plantações. Nesse ponto, o etanol brasileiro, feito da cana-de-açúcar, leva vantagem. Ele é mais produtivo que o extraído do milho, por exemplo, e provoca um impacto ambiental menor. Enquanto um hectare de milho rende 3 mil litros de etanol, a mesma área plantada com cana gera 7 500 litros!

1) A maior matéria-prima do etanol brasileiro é a cana-de-açúcar. Ela chega às usinas em caminhões e é descarregada em esteiras rolantes. A primeira etapa da produção é a lavagem da cana, que recebe um banho de água que retira terra, areia e outras impurezas

2) Após ser lavada, a cana é picada em pequenos pedaços para facilitar a moagem. Aqui ela passa também por baixo de um eletroímã, que se encarrega de retirar materiais ferrosos e outros componentes metálicos que possam danificar as máquinas

3) O passo seguinte é a moagem, em que a cana é esmagada por rolos trituradores. Após a moagem, 70% da cana vira caldo, no qual está o açúcar de onde se extrai o etanol. Os 30% restantes são de bagaço – que pode ser queimado e gerar energia para a usina

4) O caldo aqui ainda tem até 1% de impurezas sólidas, como areia, argila e pedacinhos de bagaço. Por isso ele é peneirado e segue para descansar em um tanque, onde, aos poucos, as impurezas se depositam no fundo – formando um lodo que serve como adubo
5) Quando bem limpo, o caldo passa a ser chamado de caldo clarificado. Ele é aquecido para ser esterilizado e ficar livre das últimas impurezas. Depois é levado para as dornas, grandes tanques onde é misturado com um fermento específico

6) O tal fermento tem microorganismos que se alimentam do açúcar do caldo, liberando em seguida gás carbônico e álcool. Essa etapa da fermentação dura de 4 a 12 horas, gerando um produto que se chama vinho fermentado

7) As reações químicas provocadas pelo fermento também liberam energia, o que esquenta o vinho fermentado. Ele, então, precisa ser resfriado com água corrente – que circula em volta dos tanques sem entrar em contato direto com o vinho

8) O vinho fermentado contém só 10% de álcool – o resto é basicamente água. Por isso, ele precisa ir para a destilação. Em diversos tanques, o vinho é aquecido até evaporar; depois é condensado e volta à forma líquida, mas com seus diversos componentes separados
9) Da destilação sai o álcool hidratado, líquido com 96% de álcool. É ele que será vendido nos postos. Parte dele, porém, ainda passa por um processo de desidratação, virando álcool anidro (mais de 99,5% de álcool), que é misturado à gasolina como aditivo

10) Os dois tipos de etanol produzidos, o hidratado e o anidro, são armazenados em tanques de grande volume. Lá, aguardam até serem retirados por caminhões-tanque, que levam o etanol para as distribuidoras comercializarem o produto com os postos

FONTE: Super Interessante 05/07/2018