Gasolina sobe 5% em junho; energia elétrica avança 7,93%

Os combustíveis pesaram no bolso das famílias em junho. Sob pressão da greve dos caminhoneiros, a gasolina ficou 5,00% mais cara nas bombas, uma contribuição de 0,22 ponto porcentual para a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), informou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O etanol subiu 4,22% em junho, um impacto de 0,04 ponto porcentual no IPCA.

O óleo diesel, porém, caiu 5,66% no mês, após negociação do governo com os grevistas. As passagens aéreas também ficaram mais baratas, com recuo de 2,05%.

Já a tarifa de ônibus urbano subiu 0,42% em junho, impulsionada pelo reajuste ocorrido no Rio de Janeiro.

Embora a greve dos caminhoneiros, em maio, tenha pressionado a inflação de junho, foi o aumento na conta de luz que mais pesou no IPCA do mês, informou o IBGE. A energia elétrica subiu 7,93% em junho, praticamente o dobro do aumento de 3,53% registrado em maio, o item de maior impacto individual no IPCA do mês, uma contribuição de 0,29 ponto porcentual para a taxa de inflação de 1,26%.

"A energia elétrica subiu porque houve reajuste e também pela mudança para a bandeira tarifária vermelha", apontou Fernando Gonçalves, gerente na Coordenação de Índices de Preços do IBGE.

A bandeira tarifária vermelha patamar 2 foi acionada a partir de 1º de junho, adicionando uma cobrança extra na conta de luz de R$ 0,05 a cada kwh consumido. Além disso, houve reajustes nas tarifas de energia de concessionárias de Curitiba, Brasília, Porto Alegre e Belo Horizonte.

Os gastos das famílias com Habitação subiram 2,48% em junho. Também houve pressão do gás encanado, que aumentou 2,37%, e do gás de botijão, com alta de 4,08% e 0,05 ponto porcentual de impacto sobre o IPCA do mês. A taxa de água e esgoto aumentou 1,10%, influenciada por reajustes em Curitiba (5,12%), Salvador (4,09%), São Paulo (3,50%) e Recife (2,78%).

FONTE: Mercado Marítimo 06/07/2018

ODEBRECHT CELEBRA ACORDO PARA SAIR DA LISTA DE FORNECEDORAS BLOQUEADAS PELA PETROBRÁS

A Odebrecht está cada vez mais perto de sair da “lista negra” da Petrobrás. A estatal celebrou um Termo de Compromisso com a empreiteira, prevendo um conjunto de obrigações de integridade para que empresas do grupo sejam retiradas do bloqueio cautelar vigente desde 29 de dezembro de 2014. A lista contém os nomes da Construtora Norberto Odebrecht (atual Odebrecht Engenharia e Construção) e Odebrecht Óleo e Gás (atual Ocyan).

O Termo de Compromisso determina que a Odebrecht mantenha um programa de integridade efetivo, com pontos de melhoria específicos estabelecidos pela Petrobrás, a partir do resultado do procedimento de due diligence de integridade, e sujeitos à verificação contínua, incluindo a possibilidade de realização de auditoria pela estatal.

O documento prevê também a reavaliação do Grau de Risco de Integridade (GRI) da Ocyan, o que permitirá, quanto ao critério integridade, sua participação em processos licitatórios da Petrobrás. A Odebrecht Engenharia e Construção será reavaliada somente após o cumprimento dos pontos de melhoria específicos de seu programa de integridade, constantes no termo.

“A Odebrecht S.A. tornou-se elegível para a assinatura do referido termo por ter firmado acordos de leniência com o Ministério Público Federal (MPF) e com as autoridades norte americanas, assim como por ter adotado um conjunto de medidas de prevenção, detecção e remediação de atos de fraude e corrupção, que foram verificadas pela Petrobrás”, explicou a estatal na manhã desta sexta-feira (6).

FONTE: Mercado Marítimo 06/07/2018

Comissão do Congresso aprova tabela de preços mínimos do frete

Texto já pode ser votado pelo plenário da Câmara. Senadores e deputados também aprovaram anistia a caminhoneiros multados durante paralisação

Em uma sessão de menos de cinco minutos, deputados e senadores aprovaram, em comissão mista, a Medida Provisória (MP) 832/18, que estabelece um preço mínimo para os fretes de carga no país. Dessa forma, a MP pode ser votada pelo plenário da Câmara dos Deputados. A medida foi uma das reivindicações dos caminhoneiros que paralisaram as estradas de todo país no mês de maio por 11 dias (veja os valores ao final).

O texto tinha sido apresentado na terça-feira (4) pelo relator da matéria, deputado Osmar Terra (MDB-RS), mas pedido de vista do deputado Evandro Gussi (PV-SP) adiou a votação que ocorreria ainda ontem. Ele argumentou que, pela complexidade, o tema exige melhor análise.

A proposta estabelece que caberá à ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) publicar duas vezes ao ano (até 20 de janeiro e até 20 de julho) os preços mínimos do frete referentes ao quilômetro rodado, por eixo carregado, considerando distâncias e especificidades das cargas e priorizando o custo do óleo diesel e dos pedágios. A agência também publicará a planilha de cálculos utilizada para a obtenção dos preços mínimos.

Ao justificar a proposta, Osmar Terra defendeu que a medida não se trata de definir e tabelar os preços a serem praticados no mercado, mas de estabelecer um referencial mínimo.

— A definição que se busca é de um piso mínimo, referente ao custo operacional do serviço. Provavelmente, valores mais altos que o piso mínimo serão praticados na maior parte do ano e as relações de mercado, naturalmente, deverão se reequilibrar a partir de um referencial mínimo.

Anistia a multas

O relator acolheu a emenda proposta pelo deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP) que prevê anistia para as multas e sanções aplicadas aos caminhoneiros durante a paralisação da categoria. O texto prevê perdão tanto às multas de trânsito, que foram aplicadas pela Polícia Rodoviária Federal, quanto às multas resultantes de decisões judiciais.

Valor diferenciado

O relator incluiu no texto valores mínimos diferenciados para o transporte de contêineres e de veículos dedicados ou fidelizados por razões sanitárias ou outras razões. Essa era uma das reivindicações de alguns setores produtivos, como o de proteína animal (ovo, aves, suínos, bovinos, rações). Além disso, o parlamentar incluiu um trecho que obriga a ANTT a publicar uma nova planilha de preços sempre que o preço do óleo diesel no mercado nacional variar mais do que 10%, para mais ou para menos.

O texto aprovado na comissão prevê que as empresas que firmarem contratos de frete com valores abaixo do piso mínimo estarão sujeitas a indenizar o transportador com o dobro do valor contratado, descontado o montante pago, e sem prejuízo de multa. A medida também determina a responsabilização subsidiária de quem ofertar fretes abaixo da tabela e obriga o transportador a carregar documento referente ao contrato de frete.

Ministério da Agricultura

Mais cedo, em entrevista antes da aprovação da MP, o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Blairo Maggi, alertou que o impasse na definição da tabela poderia gerar instabilidade e atraso na comercialização de mercadorias do setor.

“Se transporta aquilo que já tinha sido comercializado com preço de frete estipulado lá atrás", afirmou. "Temos relatos de aumentos até de 60%, 50%, 25%, mas esses são números aos quais o mercado vai se ajustar. O problema é a instabilidade que se criou nesse período e o retardo na comercialização”, disse Maggi, que participou nesta quarta-feira do anúncio do Plano Safra do Banco do Brasil.

— Uma tabela de custo mínimo pode ser absorvida? Pode. Mas ela tem que ser o mínimo, e a lucratividade, a atratividade, deve vir em função de quanto é transportado e o quanto as pessoas se envolvem nisso.

O tabelamento foi contestado no Supremo Tribunal Federal por entidades da agropecuária, da indústria e de transportadoras. O ministro Luiz Fux programou uma audiência pública para o final de agosto para só então tomar uma decisão sobre o assunto.

Agronegócio critica aprovação de tabela

Após a aprovação do texto na comissão mista, a CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil) disse que o relator da MP, deputado Osmar Terra (MDB-RS), não considerou os argumentos do setor produtivo. O relatório ainda será analisado pelo plenário da Câmara.

Segundo a CNA, apesar de ter incluído a participação dos contratantes de frete na construção de uma tabela de fretes, o relator rejeitou a alteração da natureza vinculativa da tabela para referencial. "A CNA reitera que a tabela a ser construída com a sua participação deve ser de natureza referencial e não obrigatória e dessa maneira não deve resultar em nenhum tipo de indenização aos caminhoneiros e multa por parte da ANTT", afirma em nota a assessora técnica da Comissão Nacional de Logística e Infraestrutura da CNA, Elisangela Pereira Lopes.

Conforme a entidade, os prejuízos em grãos já ultrapassam R$ 17 bilhões com aumento médio do frete em 40%. O setor de arroz estima a perda de quase 29 mil postos de trabalho diretos e indiretos e a redução na demanda por arroz na ordem de R$ 376,4 milhões. Para a população em geral, os impactos do tabelamento de fretes é o aumento de 12,1% no preço de alimentos como arroz, carnes, feijão, leite, ovos, tubérculos, frutas e legumes, que compõem a cesta básica das famílias brasileiras.

"Ao contrário do parecer do relator sobre a constitucionalidade do tabelamento, a CNA, em consonância com o Cade e Ministério da Fazenda, entende que, em um mercado concorrencial, o preço é determinado em função da oferta e da demanda e o tabelamento de preços mínimos cria distorções, estimulando a ineficiência econômica, além de ser claramente inconstitucional, pois viola a livre iniciativa e a livre concorrência", diz Elisangela.

FONTE: R7 04/07/2018

Importações travam após anúncio de subvenções ao diesel

A interferência do governo no preço dos combustíveis depois da greve dos caminhoneiros afetou um grupo de empresas responsáveis por 60% do diesel e da gasolina trazidos do exterior. É o que afirma Sérgio Araújo, presidente da Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom), que reúne nove importadores.

Segundo o executivo, depois que o Decreto 9.403/2018 foi publicado, as importações dos associados praticamente pararam e não foram mais retomadas, mesmo após o governo ter se comprometido a indenizar as empresas pelos subsídios.

"O decreto foi feito no calor da greve e não reflete a paridade. E com isso as operações dos importadores independentes foram interrompidas", explica Araújo. "Em junho e julho, as importações estão tendendo a zero. O que ainda está sendo importado é fruto de compromissos anteriores à criação do programa de subvenção."

Segundo o Relatório de Comércio Exterior da Agência Nacional do Petróleo (ANP), as empresas privadas já respondiam por 91,1% das importações de diesel e 89,5% de gasolina no ano, até março.

Os volumes importados, porém, estão em queda. As importações de diesel caíram 36,4% nos cinco primeiros meses do ano, ante igual período de 2017, segundo o Sistema de Análise das Informações de Comércio Exterior (AliceWeb) do Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

Em 2017, US$ 5,6 bilhões foram gastos com importações de diesel e US$ 1,73 bilhão com as de gasolina. Até abril deste ano, o dispêndio foi de US$ 2,39 bilhões com diesel e US$ 693 milhões com gasolina, segundo a ANP.

As compras de diesel do exterior tinham chegado a 1,19 bilhão de litros em abril e fecharam maio em 755,3 milhões de litros. As importações de gasolina, que não têm subsídio, caíram menos - de 275,7 milhões de litros em abril para 226,7 milhões em maio, segundo o AliceWeb. O diesel importado responde por 30% do consumo brasileiro, percentual que é de 17% na gasolina, segundo a consultoria Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE).

Considerando-se apenas os associados da Abicom, as importações dos dois combustíveis caíram 35%, de 644 milhões de litros em janeiro, para 417,5 milhões em abril. A associação reúne a Greenergy, Mercuria e Tricon, e as brasileiras Sul Plata, TMP, Grupo BCI, Êxito, Petro Energia e Ciapetro.

Segundo Araújo, o que está travando as importações de terceiros são os preços de referência do diesel previstos no decreto - diferente para cada região do país -, que estão abaixo da paridade de importação. A paridade considera o preço do produto no exterior acrescido de outros custos, como a tarifa de frete, taxa de armazenamento e impostos para internalização dos combustíveis.

O executivo observa que as importações já vinham sendo reduzidas desde o fim do ano passado, quando a Petrobras passou a praticar margens menores nas refinarias, na tentativa de conter o avanço das importações. E destaca que, em alguns polos regionais onde a concorrência é maior, a estatal vem praticando preços muito próximos da paridade internacional.

Como resultado, a Petrobras começou a recuperar parte do mercado perdido para as importadoras. Antes da greve dos caminhoneiros, os números da estatal já mostravam que em abril a participação no fornecimento de gasolina para o mercado interno - incluindo a produção das refinarias - era de 86%, frente a uma média de 83% em 2017. No caso do diesel, a fatia da Petrobras era de 79% em abril, ante os 74% do ano passado.

O Decreto 9.403 fixou em R$ 2,3065 por litro o preço de referência para o diesel vendido no Tocantins, e de R$ 2,2681 para as vendas para a região Norte. Tradicionalmente no Norte os custos de distribuição são mais elevados, e no entanto os valores para a região são mais baratos do que os R$ 2,4055 estabelecidos para Centro-Oeste, Sudeste e Distrito Federal. Para os Estados do Sul, o valor foi fixado em R$ 2,3462 por litro.

Todos consideram como data-base o dia 21 de maio de 2018. Segundo o decreto, caberá à ANP estabelecer a metodologia de atualização diária do preço de referência. Os preços são válidos até 31 de julho. Sobre a consulta pública da ANP, Araújo diz que a preferência do setor é pela política de reajustes diários, mas acha que é compreensível que o governo precise dar alguma previsibilidade e estabilidade de preços. Mas defende que seja mantida a paridade.

"Entendemos a necessidade de termos um amortecimento dessa volatilidade, como outros países fazem, e não vemos problema com a periodicidade mensal ou quinzenal, desde que os preços tenham como referência a paridade de importação. Isso é fundamental", afirma Araújo.

O executivo observa ainda que para aumentar o volume de importações, já que as atuais refinarias não serão capaz de atender à previsão, é preciso investir na infraestrutura de importação, incluindo a capacidade de armazenamento dos produtos. "E ninguém vai investir em infraestrutura e refino sem garantia de retorno", afirma Araújo.

Adriano Pires, diretor do CBIE avalia que a redução das importações por terceiros é prejudicial para a própria Petrobras. "Os preços de referência foram definidos pelo governo abaixo da paridade de importação, justamente para evitar que, ao represar os preços da Petrobras, houvesse uma enxurrada de importações. Ao fim do dia, a Petrobras pode ser obrigada a assumir os riscos e aumentar as importações para garantir o suprimento ao mercado", diz Pires.

FONTE: GS Notícias 03/07/2018

Demanda de gasolina e etanol caiu 3,98 bi de litros em maio

Dados publicados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e compilados pela União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica) mostram que a demanda de combustíveis do ciclo Otto (etanol hidratado + gasolina C) no mês de maio, em gasolina equivalente, foi de 3,98 bilhões de litros. “Este é o menor volume mensal nos últimos 5 anos, indicando a grave crise de abastecimento verificada na última semana de maio devido à greve dos caminhoneiros, além de assinalar sensível queda de 11,7% em relação a maio do ano passado. Com efeito, a retração no consumo de janeiro a maio de 2018 em comparação ao mesmo período de 2017 já atinge 3,65%”, disse a Unica em nota.

Os Rstados mais impactados pela crise de abastecimento são os da região Sudeste. Conforme a Unica, nestes locais a redução foi de 13,7% na demanda de combustíveis do ciclo Otto no mês de maio em comparação ao mesmo período de 2017. “Em Minas Gerais, a queda de 20,9% foi a maior do País. No Acre houve a menor redução de demanda registrada para o período (-0,15%).”

A entidade diz que, se a comercialização dos combustíveis não tivesse sido interrompida e levando em consideração a variação média no consumo entre janeiro a abril, a demanda de ciclo Otto deveria totalizar cerca de 4,4 bilhões de litros, cerca de 11,5% superior ao volume registrado efetivamente para o mês

A comercialização de gasolina C pelas distribuidoras somou 3,06 bilhões de litros, queda de 19,0% em relação ao mesmo período do ano anterior. Já o volume de etanol hidratado consumido no Brasil totalizou 1,31 bilhão de litros, com crescimento de 26% em relação ao mesmo mês de 2017. “Entretanto, o aumento em relação a abril de 2018 foi de apenas 2,1%, evidenciando as consequências negativas na paralisação dos transportes, dado que a demanda foi aquém do que se poderia comercializar no período com o cenário de mercado favorável ao biocombustível”, destaca a Unica na nota.

De acordo com o Levantamento de Preços ao Consumidor e de Margens de Comercialização de Combustíveis realizado pela ANP, o mercado de hidratado esteve muito favorável em maio, com a paridade média de preços entre os combustíveis no Brasil de 65%, muito abaixo da relação técnica que varia entre 70% e 73%.

FONTE: Isto é Dinheiro 06/07/2018