A Odebrecht está cada vez mais perto de sair da “lista negra” da Petrobrás. A estatal celebrou um Termo de Compromisso com a empreiteira, prevendo um conjunto de obrigações de integridade para que empresas do grupo sejam retiradas do bloqueio cautelar vigente desde 29 de dezembro de 2014. A lista contém os nomes da Construtora Norberto Odebrecht (atual Odebrecht Engenharia e Construção) e Odebrecht Óleo e Gás (atual Ocyan).
O Termo de Compromisso determina que a Odebrecht mantenha um programa de integridade efetivo, com pontos de melhoria específicos estabelecidos pela Petrobrás, a partir do resultado do procedimento de due diligence de integridade, e sujeitos à verificação contínua, incluindo a possibilidade de realização de auditoria pela estatal.
O documento prevê também a reavaliação do Grau de Risco de Integridade (GRI) da Ocyan, o que permitirá, quanto ao critério integridade, sua participação em processos licitatórios da Petrobrás. A Odebrecht Engenharia e Construção será reavaliada somente após o cumprimento dos pontos de melhoria específicos de seu programa de integridade, constantes no termo.
“A Odebrecht S.A. tornou-se elegível para a assinatura do referido termo por ter firmado acordos de leniência com o Ministério Público Federal (MPF) e com as autoridades norte americanas, assim como por ter adotado um conjunto de medidas de prevenção, detecção e remediação de atos de fraude e corrupção, que foram verificadas pela Petrobrás”, explicou a estatal na manhã desta sexta-feira (6).
FONTE: Mercado Marítimo 06/07/2018
O Termo de Compromisso determina que a Odebrecht mantenha um programa de integridade efetivo, com pontos de melhoria específicos estabelecidos pela Petrobrás, a partir do resultado do procedimento de due diligence de integridade, e sujeitos à verificação contínua, incluindo a possibilidade de realização de auditoria pela estatal.
O documento prevê também a reavaliação do Grau de Risco de Integridade (GRI) da Ocyan, o que permitirá, quanto ao critério integridade, sua participação em processos licitatórios da Petrobrás. A Odebrecht Engenharia e Construção será reavaliada somente após o cumprimento dos pontos de melhoria específicos de seu programa de integridade, constantes no termo.
“A Odebrecht S.A. tornou-se elegível para a assinatura do referido termo por ter firmado acordos de leniência com o Ministério Público Federal (MPF) e com as autoridades norte americanas, assim como por ter adotado um conjunto de medidas de prevenção, detecção e remediação de atos de fraude e corrupção, que foram verificadas pela Petrobrás”, explicou a estatal na manhã desta sexta-feira (6).
