Mudanças propostas pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e postas em consulta pública sugerem liberar a exportação de produtos por distribuidores
A Petrobrás apoia as mudanças proposta pela da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para o novo marco regulatório do comércio exterior de combustíveis, que visa aumentar a concorrência no setor, mas alertou para o risco de liberar a exportação de produtos por distribuidores, como sugere a resolução da agência que foi colocada em consulta pública há um mês. A previsão da agência é que a nova resolução seja publicada até o final de outubro deste ano.
O objetivo da ANP ao lançar em consulta pública é simplificar as mais de 20 resoluções que existem sobre o tema em apenas uma, para dar maior transparência ao processo e estimular a competição. As sugestões recebidas serão analisadas em agosto e entre setembro de outubro deverão ser publicadas.
"A gente entende que conceder a possibilidade de exportação para distribuidores pode inclusive aumentar o risco de abastecimento do mercado nacional, porque a infraestrutura disponível vai estar concorrendo com diferentes operações, os tanques, os caminhões, os portos, porque essa decisão (para os distribuidores) será meramente econômica", expôs Cristiane de Souza, da área de combustíveis da estatal, na audiência pública sobre o assunto realizada hoje na sede da ANP, no Rio.
Ela sugeriu que os investimentos que poderiam ser feitos pelos distribuidores sejam canalizados "para aumentar a capilaridade desse suprimentos por todo País", completou.
A Petrobrás sugeriu que as exportações sejam limitadas a produtores, "para escoar o excedente do processo produtivo", ou por trading companys, "pela própria natureza da sua atividade", e propôs a inclusão de um parágrafo na resolução que deixe clara a impossibilidade de exportar produto adquirido com subvenção. "Porque a subvenção que está em vigor agora do diesel é para atender o mercado interno", destacou.
FONTE: Estadão 26/07/2018
A Petrobrás apoia as mudanças proposta pela da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para o novo marco regulatório do comércio exterior de combustíveis, que visa aumentar a concorrência no setor, mas alertou para o risco de liberar a exportação de produtos por distribuidores, como sugere a resolução da agência que foi colocada em consulta pública há um mês. A previsão da agência é que a nova resolução seja publicada até o final de outubro deste ano.
O objetivo da ANP ao lançar em consulta pública é simplificar as mais de 20 resoluções que existem sobre o tema em apenas uma, para dar maior transparência ao processo e estimular a competição. As sugestões recebidas serão analisadas em agosto e entre setembro de outubro deverão ser publicadas.
"A gente entende que conceder a possibilidade de exportação para distribuidores pode inclusive aumentar o risco de abastecimento do mercado nacional, porque a infraestrutura disponível vai estar concorrendo com diferentes operações, os tanques, os caminhões, os portos, porque essa decisão (para os distribuidores) será meramente econômica", expôs Cristiane de Souza, da área de combustíveis da estatal, na audiência pública sobre o assunto realizada hoje na sede da ANP, no Rio.
Ela sugeriu que os investimentos que poderiam ser feitos pelos distribuidores sejam canalizados "para aumentar a capilaridade desse suprimentos por todo País", completou.
A Petrobrás sugeriu que as exportações sejam limitadas a produtores, "para escoar o excedente do processo produtivo", ou por trading companys, "pela própria natureza da sua atividade", e propôs a inclusão de um parágrafo na resolução que deixe clara a impossibilidade de exportar produto adquirido com subvenção. "Porque a subvenção que está em vigor agora do diesel é para atender o mercado interno", destacou.
