sábado, 28 de julho de 2018

Começa o subsídio do diesel. Veja a lista de quem já recebe e quem já pediu

A diretoria da ANP aprovou os primeiros pagamentos de subsídio dos preços do diesel: serão pagos R$ 115 mil para a Refinaria Riograndense e R$ 6 mil para a Dax Oil, companhias que já tiveram documentos processados e referentes à produção de 30 de maio a 7 de junho.

Subsídio à Petrobras, o mais relevante pelo volume de fornecimento, ainda depende de análises adicionais.

O pagamento é previsto na MP 838/18, umas das medidas provisórias editadas por Temer em resposta à greve dos caminhoneiros, em maio. A subvenção estipulada é de até R$ 0,30 por litro, limitada a um gasto de R$ 9,5 bilhões até o fim do ano.

Mas depende do Congresso. Enquanto a MP 838/18 regula o subsídio, a MP 839/18 trata dos cortes orçamentários para liberar o crédito suplementar de R$ 9,5 bilhões. As duas medidas aguardam aprovação de relatórios nas comissões mistas, para então seguirem para a pauta da Câmara e, se aprovadas, para o Senado. Mas o tempo é curto, afinal as MPs só podem ser prorrogadas até outubro.

Na prática, haverá espaço apenas nas sessões extraordinárias prometidas para agosto e setembro para votar as matérias – o calendário legislativo no período eleitoral é previsto pelos presidentes das casas Rodrigo Maia e Eunício Oliveira, mas vai depender de quórum.

Nesta sexta-feira, o diretor-geral da ANP, Décio Oddone, recebe representante do Sindicato das Distribuidoras de Combustíveis do Estado da Bahia (Sindicom BA).

Lista dos produtores e importadores de óleo diesel cujo Termo de Adesão à segunda fase do programa foi recebido pela ANP até o dia 9 de julho de 2018

G R B – Import & Participações Eireli

Petróleo Brasileiro S.A

Sul Plata Trading do Brasil Ltda.

BME Energy Trading S.A.

Ciapetro Trading Comercial Importadora e Exportadora Ltda.

Dax Oil Refino S.A.

Greenergy Brasil Trading S.A.

Oil Trading Importadora e Exportadora Ltda.

Tricon Energy do Brasil Ltda.

Cacatua Comercial, Importação e Exportação de Óleo Diesel Ltda.

Flamma Óleo e Derivados Ltda.

NFX Combustíveis Marítimos Ltda.

Refinaria de Petróleo RioGrandense S.A.

Varo Energy Brasil Comércio Importação e Exportação Ltda.

Alesat Comercial Importações e Exportações Ltda.

Amazônia Energia Indústria e Comércio de Combustíveis Ltda.

Atlantimport Comercial S.A.

Axa Oil Petróleo Ltda.

BCI Brasil China Importadora S.A.

Blueway Trading Importação e Exportação S.A.

CR Importadora de Produtos Químicos Ltda.

Esfera Assessoria e Negócios Internacionais Ltda.

Longare Trading Com, Imp e Exp de Produtos Químicos Ltda.

PB Overseas S.A.

Petro Energia Indústria e Comércio Ltda.

Petróleo Amazonas Importação e Exportação Ltda

Refinaria de Petróleo de Manguinhos S.A.

Sertrading (BR) Ltda.

WM Comercial Atacadista Ltda.

Columbia Trading S.A.

Êxito Importadora e Exportadora S.A.

BWI Trading Comercial Importadora e Exportadora Ltda.

TMP Exportação e Importação S.A.

Comexport Trading Comércio Exterior Ltda.

Latino Americana de Comércio Exterior Hold Export Ltda.

Triumph Brazil Importação e Exportação Ltda.

Toronto Importadora e Exportadora de Óleo e Combustíveis

PRD Comércio, Distribuição, Importação e Exportação Ltda.

FONTE: E&P Brasil 27/07/2018