terça-feira, 2 de outubro de 2018

Diário Oficial publica nova tabela de fretes

Foi publicado no Diário Oficial da União, do dia 5 de setembro de 2018, a nova tabela com preços para o frete de cargas. Em média, o impacto foi de 5%, de acordo com o tipo de carga. Segundo os novos preços atribuídos na tabela, o valor subiu de R$ 2,10 para R$ 2,16 para frete de cargas no geral, até 100km, no caso de um caminhão com três eixos.

Considerações sobre o aumento

A tabela de frete é reajustada no caso de o preço do óleo diesel apresentar oscilação acima de 10%, é o que afirma a nova Lei 13.703 deste ano, que também autorizou ao transporte rodoviário de cargas a política nacional de pisos mínimos.

Tais decisões foram contempladas através de reunião no Palácio do Planalto, em que estavam presentes integrantes da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) e do Governo. De acordo com o Ministério da Casa Civil, a tabela de fretes, conforme a Lei, está sendo reajustada em decorrência de uma variação de 13% no preço do diesel na refinaria.

A Assessoria da ANTT anunciou as mudanças de valores no primeiro final de semana do mês, porém ainda não tinha data para oficializar, isso graças às informações que a Petrobras liberou no último dia de agosto (31), afirmando que ajustaria em 13% o preço do litro do óleo diesel nas refinarias.

O governo decidiu também, além de reajustar a tabela, intensificar a fiscalização dos preços do frete já nesta semana, atendendo às reivindicações das entidades que representam os caminhoneiros.

Nova paralisação

Em decorrência do reajuste no preço do diesel, chegou a ser visto nas redes sociais o anúncio de uma associação que convocava os caminheiros a realizar uma nova greve/paralisação. Porém, no dia 2 (domingo), as maiores entidades representativas da categoria afirmaram não apoiar uma possível nova greve e que, inclusive, desconhecem as afirmações contidas no anúncio veiculado pela internet.

O Ministérios da Segurança Pública acrescentou, na segunda-feira (3), que a Polícia Federal começará a investigar a origem das imagens e mensagens vistas nas redes sociais. Os autores, se localizados, poderão responder por crimes contra o consumidor e contra a economia.

Nova tabela de fretes

A nova tabela foi instituída a partir de uma MP (Medida Provisória) liberada pelo Presidente da República Michel Temer, com o intuito de conter a greve dos caminhoneiros. De acordo com o texto editado por Temer, a ANTT tem a responsabilidade de definir os preços.

No final de maio (30), a ANTT já havia divulgado a primeira tabela, o que deu início às críticas de transportadoras. Graças a crescentes polêmicas, a Agência criou uma nova tabela, porém os preços foram mal avaliados pelos caminhoneiros, o que fez a ANTT voltar atrás e colocar em prática os valores da primeira tabela.

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FONTE: Diário Oficial